Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo e de Criminalística. Valor total R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais).. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 04/05/2019 e término em 03/11/2020. Dotação Orçamentária: 1 511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.59.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/05/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/ Contratante) e Gilson Almeida Vilela e Janilto Santos Machado (P/ Contratada). condiçõesde pagamentoprevistasno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1.007/15 Partes: EMG/Polícia Civil e Paula Cristina Fonseca Lage e Maria Renata Fonseca Yarochewsky . vigência: 12 (doze) meses – 11/12/16 a 10/12/17. Vr. mensal: R$ 39.051,50 (trinta e nove mil, cinquenta e um reais e cinquenta centavos), reajustado pela variação do IPCA, dos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 8,4764%, índice referente ao mês de setembro . Dot .Orç: Fica incluída no Contrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 007/2015 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação Comunitária Seara de Luz. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 143/2011/ SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com. br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 13/01/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0032 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Dia da Licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais/ IPSM – 8ª RPM O Cel PM Wesley Barbosa, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001201403735 001201403741 001201403742 001201403744 001201403830 001201403903 001201403906 001201403911 001201403914 001201403920 001201403923 001201403990 001201403996 001201404002 001201404011 001201404014 001201404067 001201404070 001201404073 001201404082 001201404085 001201404089 001201404091 001201404095 001201404101 001201404104 5615020 5580981 5580984 5580983 5655219 5676618 5703974 5546314 558689

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 135 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com aincl