Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início dos Serviços em 24/11/2021 dos serviços referentes ao Contrato: DP-003/2021. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, Pavimentação e OAE dos trechos a seguir identificados: Lote 1: Rodovia Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 172 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZU9160 9073335 Filipe Aparecido Teixeira Correa LBP4011 8417293 Francisco Anacleto De Lima JCD0776 8358763 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira HLD3943 8406457 Jose Lopes Viana HMU7734 8470383 Thuane Silva Oliveira MQW6899 8365949 Atila Luiz Branquinho Dias GZG7284 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TCCF nº 2101.10.05.006.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER TÉCNICO IEF / URFBio SUL indexado ao Processo SEI nº 2300.01.0103252/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DMP6729 8159725 Vinicius Goncalves Da Silva GNF7945 8257602 Cleonice Eva Da Silva Gomes GXI5586 8198746 Washington Alexandre Silveira Damasceno NLB7517 8243099 Edilene De Fatima Veloso DZY7493 8236246 Joaquim Donizette Brassaroto HPI4018 8189210 Ivon Simeao Batista De Almeida HKV2221 8279198 Marco Aurelio Fernandes Da Silva HAF0491 8234339 Helbert Lazaro De Mendonca OOZ9785 8220882 Endrigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GZB3790 8605566 Fabiano Guimaraes Dantas GSS5992 7838545 Flavio De Jesus Ferreira JMP3434 7885997 Jocelia Almeida Nascimento GSA8659 7487220 Reginaldo Martins Silva JMP3434 7890102 Jocelia Almeida Nascimento HLC0465 7855467 Wanei Ramon De Oliveira OMF5200 8714474 Jose Augusto De Oliveira OMD4114 7745872 Fernanda Ferreira Da Rocha PWA8535 8060435 Elaine Aparecida Da Cruz HKQ6376 7890616 Irene Reis Silva GSS5992 7838547 Flavio De Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 665 Sessão Ordinária realizada em 21/10/2021 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GUI2338 8653020 Everaldo Tomaz De Lira OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de mul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo GZB3790 8605566 Fabiano Guimaraes Dantas GSS5992 7838545 Flavio De Jesus Ferreira JMP3434 7885997 Jocelia Almeida Nascimento GSA8659 7487220 Reginaldo Martins Silva JMP3434 7890102 Jocelia Almeida Nascimento HLC0465 7855467 Wanei Ramon De Oliveira OMF5200 8714474 Jose Augusto De Oliveira OMD4114 7745872 Fernanda Ferreira Da Rocha PWA8535 8060435 Elaine Aparecida Da Cruz HKQ6376 7890616 Irene Reis Silva GSS5992 7838547 Flavio De Je

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DMA8261 5284645 Rinaldo Batista Coelho OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1058ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOF8933 753

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 2300010125799202015 - CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - RIT3 nº E000015685 - Mantido 2300010125795202026 - CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - RIT3 nº E000015687 - Mantido 2300010125789202091 - CONSORCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - RIT3 nº E000015689 - Mantido 2300010129975202074 - CONSORCIO CIDADE INDUSTRIAL CONCIDI - RIT7 - nº E000015692 - Mantido 2300010122437202094 - CONSORCIO ESMERALDAS NEVES - RIT6 - nº E00001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo acesso a ações esportivas de lazer e convívio social, disponibilizando recursos para a contratação de profissionais e aquisição de materiais esportivos previstos no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 91.647,82. Valor da Contrapartida: R$ 1.036,44. Dotação Orçamentária Estadual:1481 27 812 043 4086 0001 3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 08/10/2021. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Mônica Martins Scorza, MASP: 968245-1. Processo SEI nº 148