Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000165-38.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: UNIAO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL APELADO: JESSICA RAMOS SANTANA, LETICIA RENATA DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA FER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Despacho ID 15148067, item 04: intimem-se as partes para conhecimento de seu teor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Obs.: Os RPV/PRC foram expedidos. Prazo para as partes: 05 dias úteis. FRANCA, 7 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001181-56.2019.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: LILIANE SOARES DE OLIVEIRA MOURA, SANDRA LUCIA DA SIL

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JOSE ROSA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000405-33.2014.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANIBAL BUSTAMANTE ADVOGADO: SP329566-JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000406-18.2014.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIMAR FERREIRA FREITAS ADVOGADO: SP329566-JANAINA MARTINS DA SILVA FERNAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000429-61.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6335000401 - JOAO LUIZ CAMPAGNOLI (SP313355 - MICHELE RODRIGUES QUEIROZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000430-46.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6335000400 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (SP313355 - MICHELE RODRIGUES QUEIROZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000437-38.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6335000399

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001829-37.2019.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS ADVOGADO: SP267756-SERGIO RENATO DE FREITAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001830-22.2019.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP329566-JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001831-07.20

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Em face de todo o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA vindicada nestes auto, para determinar à autoridade impetrada que proceda ao imediato desbloqueio do pagamento das parcelas de seguro desemprego ainda devidas às impetrantes, ordem a ser cumprida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta sentença. Via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas. Sem honorários, conforme disposto no art. 25 da Lei 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROSELAINE BARBOSA VALE ADVOGADO: SP329566-JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000416-62.2014.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIANA PEREIRA FRANCISCO ADVOGADO: SP329566-JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000417-47.2014.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILLIAN BARBOSA FARIA ADVOGADO: SP329566

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM FRANCA DESPACHO ID 1674081: intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES - SP329566 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM FRANCA DESPACHO ID 1674081: intime-se a impetrante para apresentar contrarrazões

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000887-72.2017.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: NORIVALDO ELEUTERIO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE - SP241055 DESPACHO Diante da satisfação integral do crédito cobrado neste feito, conforme informado pela exequente id 10161748, intime-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (dez) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS, devidas no processo de Execu�