Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 17 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Ângela Maria de Almeida Fraga, MaSP 295.302-4, ANEI3H, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3049/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444106 Denize Arantes de Almeida De Lacerda – EEB – 3 - Leopoldina 30 - 21/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 03509080 Marcia das Dores Andrade Lima – PEB – 2 - Recreio -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 1 6,21.02.2017,08.03.2017,1284/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 44,21.02.2017,05.04.2017, 03908548 Elenice Silva Mendonca de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 950.141-2, Enia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1D, Adm. 01, Química, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2J, Adm. 01, Ciências/ Biologia, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1118.907-3, Fabian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Divinópolis Divinópolis EE Martin Cyprien 1117181-6 Paulo Eduardo Souza Medeiros PEB 1A 4 6 16 01/09/2021 Divinópolis Divinópolis EE São Francisco de Assis 1128532-7 Ricardo Avelar Guimaraes PEB 1E 1 15 16 19/09/2021 Divinópolis Divinópolis EE São Francisco de Assis 1263444-0 Cairo de Jesus Santos PEB 1A 4 9 16 20/09/2021 Divinópolis Oliveira EE Professor Pinheiro Campos 110695

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 11677382 Vanessa Bittencourt Silva – PEB – 2 - Varginha - 1 - 20/10/2016 A 20/10/2016 - , 12073219 Sandra Isabel Resende Codignole Vilhena – PEB – 2 - Machado - 15 24/10/2016 A 07/11/2016 - , 12166260 Edilene Aparecida Alves de Andrade Guimaraes – ASB – 1 - Varginha - 1 - 24/10/2016 A 24/10/2016 - , 12986659 Claudineia de Lourdes Pinto Leite – ASB – 1 - Varginha - 1 - 21/10/2016 A 21/10/2016 - , 13556261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Joaquim José da Cun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Estado, Onde se lê: A partir de 19.12.2020, Leia-se: A partir de 25.07.2022; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1151.279-5, Natieline Maciel, PEB1C, Adm. 02, ato nº 24/2021, publicado em 05.05.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculan