Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28366/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/10/2021 A 28/10/2021 - 158.I, 10734192 Helianete Auxiliadora Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 28/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868254 Marcio Alkmim Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Mario Junio Dias Melo – ANE – 1 - Almenara - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 13359195 Marlan Feliciana Pereira Queiroz – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 27/12/2021 A 30/12/2021 - , 14993778 Juliana Soares Pereira Saboia – PEB – 2 - Almenara - 4 - 10/05/2022 A 13/05/2022 - , 15104722 Manoela Lopes Neves Veloso – PEB – 1 Pedra Azul - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022 06ª SRE - Caratinga, 08949398 Ronaldo Andre Rodrigues – ATB – 1 Inhapim - 15 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/12/2018 - 158.I, 08979429 Marilia Gomes Alves da Silva – PEB – 3 - Divinopolis - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 08982399 Glaucus Lemos – PEB – 1 - Bambui - 59 - 21/11/2018 A 18/01/2019 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 7 - 05/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 45 - 22/10/2018 A 05/12/2018 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo 2747202 2630911 3814928 3464401 9271164 3514379 3483880 3523438 3675576 3465002 3610078 3512589 3808862 3500451 3464443 9030818 2034908 3616968 3645413 9023870 9047457 3478898 3619228 3619665 3848884 3505385 2768737 9070160 9034711 3620614 9026600 3622271 3817129 3623030 3859048 9030834 3153566 3677994 9031360 3487246 3626652 2636009 3628666 3344967 3710860 9048307 Maria Inez Pereira Roza Da Conceicao Maria Irma Das Gracas Nether Nass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 proporcional a 4131 dias de exercício, correspondente à carga horária de 109 h/a (RB+Ext). – EE. Santa Terezinha/APAE – Heloisa Fantato Prata – MASP: 182.992-8 – PEB IA adm02 – por motivo de incorreção, ato nº 57/14, publicado em 05/09/14 – Onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4854 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Alegre - 2 - 15/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I, 13215595 Valeria Cristina Silva Sales – EEB – 1 - Senador Jose Bento - 1 - 16/09/2016 A 16/09/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10332534 Joaquim Sergio da Silva – DAI23 – 1 - Itajuba - 15 16/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o De