Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 770 593 PROCESSO:562.01.2010.028472 Nº ORDEM:11.04.2010/000551 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:050.09.06021-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:CARLOS RENATO SOUZA DE OLIVEIRA VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:562.01.2010.028459 Nº ORDEM:13.01.2010/001377 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERM

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 RECORRIDO EMERSON DO NASCIMENTO BATISTA Marcos Henrique da Silva(OAB: PE000329A) UNIAO advogado RECORRIDO Processo Nº RO-0001171-27.2013.5.06.0007 Processo Nº RO-01171/2013-007-06-00.0 Relator RECORRENTE advogado RECORRIDO advogado Valdir José Silva de Carvalho JOSE REVOREDO DO PRADO JUNIOR Marcondes Rubens Martins de Oliveira(OAB: PE017855D) FUNDAÇAO MANOEL DA SILVA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 763 PROCESSO 562.01.2009.038180-0/000000-000. Controle 2058/09-JE Justiça Pública X Marcela Gonçalves Ciência da r. sentença de fls. 28, de 29/12/2010: Corrijo erro material lançado na decisão de fls. 26, para declarar que julgo extinta a punibilidade de MARCIA APARECIDA SILVA, SANDRA APARECIDA TEIXEIRA SI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2764 440 5ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) Walter Luiz Esteves de Azevedo, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 511 PROCESSO:562.01.2010.025665 Nº ORDEM:13.01.2010/001262 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/61 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO Autor do Fato:DOUGLAS TADEU PERRONI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO:562.01.2010.025737 Nº ORDEM:11.01.2010/000493 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002593-37.2018.8.26.0606 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Suzano/SP - Suzano-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ISAIAS MACEDO PEREIRA VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057984-25.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500230-30.2019.8.26.0348 JUÍZO DEPR

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Dou provimento. Do prequestionamento. Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118 da SDI-1 do C. TST. CONCLUSÃO: Ante o exposto, acolhendo a sugestão do parq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6713 REU: Lucas Silva Souza Advogado(s): TONY DE OLIVEIRA MATOS (OAB:BA26485) DESPACHO Vistos, etc. Em face do quanto exposto no Procedimento de Controle Administrativo do Conselho Nacional de Justiça sob nº 000226011.2022.2.00.0000, intime-se as partes acerca da possibilidade da realização de audiência em formato híbrido e caso tenham alguma oposição, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1116 (OAB 286184/SP) Processo 1500897-63.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - WEAH YGOR DE OLIVEIRA ROSA GOMES - Recebo o recurso de fl. 450. Processe-se. - ADV: ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP) Processo 1502364-82.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ADV ACUS : 42693 GO - VANDERLEI SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201503609230 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO O RECURSO DE APELACAO APRESENTADO PELO CONDENADO RODRIGO BATISTA FERREIRA DA SILVA EM SEUS EFEITOS LEGA IS. DIANTE DISSO, INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTACAO DE RAZOE S, EM SEGUIDA, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTACAO DE CONTR