Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 368 Na verdade, o réu, inconformado com a prestação jurisdicional entregue, busca atacar os fundamentos do julgado por meio de instrumento processual inadequado, já que, como se observa, o embargante tenta rediscutir matéria de prova, o que é impossível pela via eleita. Frise-se que os embargos declaratórios só são cabíveis quando (datado e assinado eletronicamen

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 366 Assim, não estando presentes tais requisitos, não há como serem O embargante aponta obscuridade e contradição na sentença, acolhidos os presentes embargos. quanto à análise acerca da inépcia, por ausência de pedidos, relativamente aos títulos de diferenças salariais e férias + 1/3, bem Outrossim, dado o intuito meramente procrastinatório no manejo do com

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 N° do Precatório: 40004938520188150000 Requerente: IV ANILDA SEVERINO DOS SANTOS Advogado: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO OAB/PB 8841 Devedor: ESTADO DA PARAIBA Remetente: ALAGOINHA - VARA UNICA DE ALAGOINHA N° do Precatório: 40009640420188150000 Requerente: JOAO OLIVEIRA PERONICO Advogado: FELIPE RIBEIRO COUTINHO OAB/PB 11689 Deve

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000679-11.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Josina Maria Da Conceicao, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Gab.Des.Frederico M.Da Nobrega Coutinho. Processo: 4000680-93.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagament