Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte. Data: 30/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis e Contratado-credenciados. 7ª RPM – 63º BPM - Formiga Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Paulo José Azevedo, Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de For

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 387/2017 – Associação Hospitalar Bom Jesus – Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários: Maj PM Ademir Siqueira de Faria e Contratado-cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo A TENENTE-CORONEL PM ORDENADORA DE DESPESAS DO CENTRO DE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna público que instaura o PAP 07/2017, em desfavor da empresa CONDUFIBRA DISTRIBUIDORA DE CABOS E CONECTIVIDADE LTDA - CNPJ 05.999.532/0001-06, por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato 9085397/2016, vez que entregou os equipamentos com 25 (vinte e cinco) dias de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONALPMMG – 24°BPM/6ª RPM - Termo Aditivo a Autorização de Uso n° 04/2016 de Residência não funcional, localizada à rua Arthur Tibúrcio, n°232,Centro, Carmo da Cachoeira/MG, celebrado entre a PMMG e o n° 127.298-8, 3° Sgt PM Marcelo dos Reis Braga; Objeto: alteração das Cláusulas Terceira - Do Valor, Sexta - das Penalidades e inclusão da Cláusul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo da E. E. Coração Eucarístico localizada à Rua Arcos, n° 410 – Bairro Vera Cruz – Belo Horizonte/MG - CEP: 30285-100 – Tel. (031) 34831094, e-mail: escola.1317@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/02/2018, às 13:00 h. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE – (TC-856374/2017) - A Caixa Escolar José Valentim Vieira Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Davina Rosa Vieira realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo A execução da pena imposta, no entanto, fica prejudicada para Daniel D’ascenção Nogueira, MASP 1.273.649-2, por não mais figurar nos quadros do funcionalismo público estadual, devendo-se registrar a publicação em seus assentos funcionais. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão 10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de reconsideração. Controladoria-Geral do Estado, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE FÉLIX, MASP 381456-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101198 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/7/2020. usando da competência delegada pelo art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG - Edital nº 038/17- Processo: nº1006712301/2017. Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia 28 de ago