Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Frederico France Laia Da Silva-665176 Gabriel Willian Santiago Dos Santos-661999 Gevanildo Ferreira-4522 Gilmar Vaz De Souza-201713 Gilson José Santos-14152 Glaysson Sidney Da Silva Cruz-43003 Gleyton Da Silva Lopes-796813 Guilherme H. Fernandes Schiara-244803 Guilherme Henrique De Oliveira-795265 Guilherme Henrique De Souza-794033 Gustavo Henrique Da Silva-487451 Gustavo Henrique De Moura-146044 Gustavo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de incorreção na vigência, ato nº 15/2014, publicado em 01/04/2014, onde se lê: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 28/09/09, leia-se: 06 meses de Fárias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 13/10/09; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1000692-2, Hamilton dos Reis Sales, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/2005, publicado em 18/05/2005, onde se lê: 03 meses ref

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 forma sumária, nos termos do Artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. (2) Aprovar, sem qualquer ressalva, o Protocolo e Justificação, cuja cópia foi autenticada pela Mesa e fará parte integrante desta ata como Anexo I. (3) Aprovar a incorporação da Companhia pelo Banco Santander, nos termos do Protocolo e Justificação, sem aumento do capital social do Banco Santander, conforme previsto no Artigo 226, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Pela Incorporação ora aprovada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2020 RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1361.814-5, Aline Aparecida Rodrigues D’Alessandro, ATB2C, Adm. 02, o ato nº 57/2020, publicado em 25.11.2020, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A partir de 28.03.2019, Leia-se: A partir de 19.01.2020. Luiza Amélia Coimbra Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo SRE de Itajubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/19 RETIFICA O ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a(os) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBIA, por incorreção na vigência, ato nº 036/19 publicado em 27/02/19, onde se lê: a partir de 04/02/18, leia-se: a partir de 04/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de técnicos na área de análise de processo de aposentadoria firmado em 03/03/2016, com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 e na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 41.990 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 963/2018 Aprovado em 12.12.2018 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Estética a serem ministrados pelo Instituto Axioma, no município de Ituiutaba. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ADITAMENTO À PORTARIA/SUSEP 35/2018 O Ordenador de despesas, Carlos Vinícius de Souza Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, considerando a extinção da empresa GC CANTINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 71.457.089/0001-68, resolve aditar a Portaria SUSEP n° 35/2018, que instaurou o Processo Administrativo Punitivo n° 044/2019, para: – Determinar a inclusão dos sócios da extinta empresa, Sóci