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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2310 PROCESSO: 00000195819998140007 PROCESSO ANTIGO: 199910000109 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNES VIEIRA A??o: Monitória em: 19/02/2020---AUTOR:AGENCIA BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA LUIZA FRAZAO DA SILVA REQUERIDO:JOAO BATISTA DA SILVA. DESPACHO 1. CA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2365 Representante(s): OAB 3817 - MARIA CLARA SARUBBY NASSAR (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:DAMIAO ALVES BRILHANTE Representante(s): OAB 9992-B - JAMES ROGERIO BAPTISTA (ADVOGADO) OAB 15739-A - BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO 1. ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. 2. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Baião, 18 de fevereiro de 2020 Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito PR
18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Es
terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702482761.00-54 Ayres & Ayres Moda Clássica Ltda. - ME 001634812.00-15 Posto Jardim América Eireli 002209962.00-83 Bilisk Biscoitos Ltda. – EPP Uberlândia, 20 de fevereiro de 2017. Marden de Sousa Silva – MASP: 339589-4 Chefe em exercíc
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Port. Punitiva: 521190-2019-PAI Clovis Antunes de Menezes Filho Processo: 8560390/2019 Port. Punitiva: 521168-2019-PAI Saulo dos Santos Processo: 8328600/2019 Port. Punitiva: 507567-2019-PAI Luis Henrique Soares da Silva Processo: 8284809/2019 Port. Punitiva: 507632-2019-PAI Rubens Vaz Martins Processo: 8270719/2019 Port. Punitiva: 507876-2019-PAI Geraldo Adao de Paula Processo: 8284186/2019 Port. Punitiva: 507554-2019-PAI Charles Fer
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Port. Punitiva: 521190-2019-PAI Clovis Antunes de Menezes Filho Processo: 8560390/2019 Port. Punitiva: 521168-2019-PAI Saulo dos Santos Processo: 8328600/2019 Port. Punitiva: 507567-2019-PAI Luis Henrique Soares da Silva Processo: 8284809/2019 Port. Punitiva: 507632-2019-PAI Rubens Vaz Martins Processo: 8270719/2019 Port. Punitiva: 507876-2019-PAI Geraldo Adao de Paula Processo: 8284186/2019 Port. Punitiva: 507554-2019-PAI Charles Fer