Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 82 RECORRENTE - VINICIUS BRANDAO DE CASTRO RORSum 0010797-XX.2022.5.03.0053 ADVOGADO - IZABELE CRISTINA MATIAS CARDOZO (OAB/MG 06ª Turma 219495) Gabinete de Desembargador n. 15 ADVOGADO - LIDIA DE PAOLI FERNANDES (OAB/MG 182633) RELATOR: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça RECORRIDO - SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RECORRENTE - ROGERIO DOS SANT

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 5048 Mérito fase de execução, alegando a presença de omissão na mesma. No mérito, razão assiste à Embargante. Requerem a reforma do julgado. Com efeito, inexistindo comprovação da situação financeira, Em síntese, é o relatório. improcedente o pedido de justiça gratuita, não havendo que se falar II - FUNDAMENTAÇÃO em dilação probatória para tanto.

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Maria Lúcia Cardoso de Magalhães Maria Lúcia Cardoso de Magalhães ALIMENTOS & CIA LTDA MARCELO DA COSTA E SILVA(OAB: 118446/MG) DANIELA OLIVEIRA DINIZ PEDRO HENRIQUE NUNES DE CARVALHO(OAB: 217356/MG) ALIMENTOS & CIA LTDA MARCELO DA COSTA E SILVA(OAB: 118446/MG) DANIELA OLIVEIRA DI

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 3731 AUTOR AMANDA POLYANA LOPES DE OLIVEIRA MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA(OAB: 118227/MG) BRF S.A. RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 211679/MG) WAGNER LAGE VIEIRA Federal, sobretudo mantendo-se as mesmas condições de trabalho vigentes e para impedir que a empregada seja transferida do local ADVOGADO de trabalho ou dispensada sem justa causa. RÉU ADVOGADO Passa-se ao exame d

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010592-80.2022.5.03.0113 NEUZA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS ADVOGADO MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA(OAB: 165984/MG) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO SARITA MARIA PAIM(OAB: 75711/MG) PERITO WAGNER LAGE VIEIRA AUTOR 4214 Deverá(ão) o(s) reclamado(s) apresentar defesa(s) diretamente no PJE, até o horário marcado para a audiênc

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 5049 Intimado(s)/Citado(s): 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - VINICIUS BRANDAO DE CASTRO Em 10/11/2022, por determinação da Juíza Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Dra. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FREIRE PIMENTA, foram julgados os EMBARGOS DE JUSTIÇA DO DECLARAÇÃO opostos por SARITUR – SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVI�

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3602 - diferenças de FGTS. I – FUNDAMENTOS Concede-se à parte Autora a gratuidade da justiça. DIREITO INTERTEMPORAL Custas, pela Ré, no importe R$ 30,00, calculadas sobre o valor Considerando que o contrato de trabalho perdurou entre 2020 e arbitrado à condenação, de R$ 1.500,00. 2021; que o presente processo foi instruído e concluso para Intimem-se as partes

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 3599 69.2018.5.02.0014 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra fora das hipóteses legais de omissão, contradição ou obscuridade, Belmonte, Data de Julgamento: 09/10/2019, 3ª Turma, Data de serão considerados protelatórios, ensejando a imposição de multa. Publicação: DEJT 11/10/2019). III - CONCLUSÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS “Ex positis”,

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1727 duplo grau de jurisdição, sendo incabível o recurso ordinário interposto, o que restringe a apreciação do dissídio ao primeiro grau PODER JUDICIÁRIO de jurisdição. Diante do exposto, de ofício, não conheço do recurso JUSTIÇA DO ordinário da reclamada, por se tratar de dissídio de alçada. (cbo) BELO HORIZONTE/MG, 16 de fevereiro de 2023. PROCESSO JUDICIAL

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 1726 inicial não comprovam, com segurança, que houve o alegado no art. 791-A, §2º, da CLT. Nada a prover. RECURSO ORDINÁRIO acréscimo de atividades não relacionadas à função para a qual a DA RECLAMADA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA.Pugna a reclamante fora contratada. A prova oral colhida, por sua vez, revela recorrente pela reforma da decisão que fixou o pagamento