Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1536 20210528152637066315 no valor de R$ 115,16 em favor dos sucessores de ELZA BAPTISTON NOTI, conforme determinação de fl(s). 1459, referente ao depósito de fls. 1443. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ ou substituto legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2010 em favor do advogado do executado. Prossiga-se em execução, intimando-se o executado nos termos do art. 523 do CPC. P.I. “. Através do Portal Eletrônico, fica a FESP ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual intimada por seu Procurador. ADV: DANIEL ALVES UCHOA (OAB 316701/SP), DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004561-61.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jesiel Quintans ADVOGADO : 375403/SP - Thais Mesquita Gonçalves Guiraldi REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 264983/SP - Marcelo Gatto Spinardi VARA:1ª VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1049126-13.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ivety Souza Cruz ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1621 expedição do precatório (Tema STF nº 810). Em julgamento realizado em 20-9-2017, duas teses foram firmadas: (i) a primeira reafirmou o posicionamento da jurisprudência majoritária, declarando inconstitucional a incidência do art. 1º-F da LF nº 9.494/97, com redação dada pela LF nº 11.960/09, na parte em que d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1432 Fls. 303/304: Ciência às partes quanto ao efeito suspensivo concedido em sede de agravo de instrumento Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intimem-se as partes a trazerem informes atualizados. Int. - ADV: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), ISABELA CRISTINA SANCH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 22 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARCELO CORADINI DE OLIVEIRA Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1724 deve ser aplicada aos títulos executivos transitados em julgado a partir de 08 de novembro de 2019, data da sua publicação. E, não sendo o caso do presente incidente, indefiro o pedido da Fazenda Estadual. Aguarde-se o pagamento. Int - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 582 CAMARGO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: MIRIAN RANDO ARAUJO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Impetrante: OSNY SANTOS BONFIM; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 810 o convencimento do julgador, incorre cerceamento de defesa se julgada antecipadamente a controvérsia” (Superior Tribunal de Justiça, 4ª Turma, Ag. 14.952-DF-AgRg., rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 4.12.91, negaram provimento, v.u., DJU 3.2.92, p. 472, 2ª col., em.). Até porque “o julgamento antecipado da lid