CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Partes: LUCAS BRITO DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): LUCAS AMORIM SILVEIRA (BA 45059) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 0554736-34.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Edvaldo Cruz do Carmo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JUAREZ ANGELIN MARTINS (BA 20794) CARLOS ARTUR DOS SANTOS PIRES (BA 8330)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Processo: 0571531-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Ronaldo Almeida da Silva Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 0358021-24.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Ramon de Jesus Silva Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 3

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Ordem: 11 Processo: 0555543-54.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Gladson Lázaro Penacho dos Reis Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 12 Processo: 0000789-49.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Ministério Público do Estado da Bahia Alex Santana de Jesus Comarc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: LEANDRO DUARTE DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA (BA 59250) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo: 8091910-22.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: CELSO BRUNO SANTOS PEIXOTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2359 Ordem: 119 Processo: 8029140-59.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: ASSOCIACAO TAMO JUNTAS - ASSESSORIA JURIDICA GRATUITA PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR - BA Advogado(s): ALINE SILVA DO NASCIMENTO (BA 43962) CARLA LIMA DE SOUZA (BA 45172) JANINE DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca: Salvador Ordem: 2 Processo: 0510317-84.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: EDNELSON ALVES DOS SANTOS JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 0501174-90.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Emerson dos San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Processo: 0512468-28.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 8 Processo: 0501486-97.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Jorzilton Costa Sena Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACACIO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Partes: Danilo dos Santos Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 0305055-33.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Jesse Lopes Pereira Junior Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (BA 31406) HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (BA 64181) Comarca: Salvador Ordem: 4 Processo:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1262 turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. Ordem: 1 Processo: 0543565-17.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA OSMAR ROD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS (BA 44496) REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (BA 30895) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0302835-20.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: Ministério Público do Estado da Bahia Bruno Pereira dos Santos Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 0537648-75.201