22 Resultado de Solicitação ivaldo aparecido dos santos - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2293 CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL CUMULATIVO - VARA ÚNICA - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Paulo de Faria - Comarca de Paulo de Faria JUIZ: MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA 430.01.1996.000719-3/000000-000 - nº ordem 313/1996 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDA MARIA FELICIO FRANCO E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2294 FERNANDES, com fundamento nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2-Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos observadas as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA OAB/SP 107222 - ADV MARIA EUGENIA CARVALHO AIDAR SILVA OAB/SP 219387 430.01.2004.001365-4/000000
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 00076056520148260047 00089466320138260047 00056682020148260047 04701201201644750000 00085582920148260047 00060371420148260047 00052366420158260047 00048442720158260047 00048122220158260047 00124841820148260047 00022062120158260047 00120190920148260047 00040370720158260047 00105736820148260047 00097811720148260047 JP 00038170920158260047 00003250920158260047 00009848620138260047 00024739020158260047 00048511920158260047 JP 00090086920148260047
1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0000655-60.2012.5.15.0049 RECLAMANTE Evandro Aparecido Donizete Matos Advogado Edmar Perusso(OAB: 102999SPD) RECLAMADO Município de Novo Horizonte Advogado Ernomar Octaviano(OAB: 63447SPB) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V. Sa intimada para, no prazo de 10 dias, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante. - Despacho Processo Nº RTOrd-0
1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rosa Cristina Lucas Lupercio Perez Junior(OAB: 290383SPD) SANDRIONE CONFECCOES LTDA EPP Confecções A. B. de Sousa & Pereira Ltda. ME Tomar ciência do despacho de fls. 236, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Apresente o reclamante, em 10 (dez) dias , seus cálculos de liquidação, constando os valores referentes
1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Despacho Processo Nº RTOrd-0000999-41.2012.5.15.0049 RECLAMANTE Valdecir Osório Gonçalves Advogado Edmar Perusso(OAB: 102999SPD) RECLAMADO Município de Novo Horizonte Advogado Ernomar Octaviano(OAB: 63447SPB) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):LIQUIDAÇÃO - FAZENDA PUBLICA. "Não há parcelas vincendas. Face clareza dos critérios para liquidação, além de consumado o t
1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 RECLAMADO Advogado Banco do Brasil S.A. Perácio Feltrin Júnior(OAB: 218326SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Fica V. Sa. intimado(a) , para fins de interposição de recurso no prazo legal, de que foi proferida SENTENÇA neste feito, cujo teor encontra-se disponibilizado no Sistema de Acompanhamento Processual do E. TRT da 15ª Região. - Despacho Processo Nº Pet[a
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 DOS CAMPOS 1A (702/2013), Acórdão nº 10695/2014-PATR Processo Nº RO-0000702-11.2013.5.15.0013 Complemento ( Numeração única: 000070211.2013.5.15.0013 RO ) Relator Relator Designado: LUCIANE STOREL DA SILVA Recorrente: Município de São José dos Campos Advogado(a) Douglas Sales Leite (185204-SP-D Prc.Fls.: 56)(OAB: 185204SPD) Recorrido: Jandira de Oliveira Souza Advo
1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instrução Normativa SRF 1127/2011 para cálculo do imposto de renda; p) adota o Juízo o entendimento de que não incide tributo sobre juros. Nas férias, quando indenizadas, não há incidência consoante estabelece a Solução de Divergência nº 1 de 2009, da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Apresentados os cálcul
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO Marcos Janerilo(OAB: 245484SPD) Lucimara Ducca ME Tomar ciência do despacho de fls. 69, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Homologo o acordo de fl. 59 para que surta todos os seus efeitos. Não há denúncia de descumprimento, presumindo-se, portanto, total quitação. Custas pelo reclamante, valor de R$ 24,00, dispensado do recolhimento,