CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Salvador/BA, 10 de janeiro de 2023. ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito ECLS - JASIMATOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8048113-59.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: George Gomes De Santana Autor: Em Segredo De Justiça Advogado: Isis Dantas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2244 Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Autor: Iracema Freitas Machado Advogado: Isis Dantas Cordeiro De Souza (OAB:BA48361) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Advogado: Thiago Cappi Da Cruz (OAB:BA46930) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR P

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 "§ 1º-A. Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: 1.LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS (BA - 7333) I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o 1.LUIZ SERGIO SOARES DE SOUZA SANTOS (BA - 5822) prequestionamento dacontrovérsia objeto do recurso de revista ; Recorrido(a)(s): (...)" 1.ATENTO BRASIL S/A Registre-se que, conforme entendimento pac

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1366 - Advogado do Réu: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI n.º 06/2016, fica o Réu/Apelado intimado para apresentar contrarrazões à apelação ID. 236745347. Prazo de 15 dias. Salvador-BA, 28 de outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1541 Afirmou o autor que já acionou a ré, mas o problema não é resolvido. Assim, requereu a manutenção da rede de esgoto, indenização pelos lucros cessantes e danos morais. Juntou documentos. Foi deferida a gratuidade da justiça. A ré apresentou contestação, alegando ilegitimidade ativa, bem como confusão sobre o imóvel objeto da ação. No mérito, alego

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 1882 JUÍZA DE DIREITO E4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0006744-77.2013.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: Maria Do Carmo De Oliveira E Oliveira Advogado: Caroline Rodrigues Campos (OAB:BA31825) Inventariado: Aloisio Jorge De Oliveira Intimação: ATO OR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1820 A imposição legal da conexão se dá nos termos do art. 55 e § 1º do CPC: “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado.” Dessa forma, não há necessidade de que as partes sejam iguais,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1677 Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Fabio Junio Souza Oliveira (OAB:BA26674) Autor: Fabiana Matos Barbosa Advogado: Isis Dantas Cordeiro De Souza (OAB:BA48361) Advogado: Thiago Cappi Da Cruz (OAB:BA46930) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2952 Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificand

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1629 PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação nº. 8028437-62.2021.8.05.0001 , em que figura como apelante CASSIA CARVALHO DOS ANJOS e apelada RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A. ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, de acordo com o voto da