Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 819155/2015, firmado em 31 de dezembro de 2015 entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$208.835,00 (duzentos e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais); XV – do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria da contrapartid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela 4 Valores para emissão de 2ª via de certificados de outorga Descrição 2ª via de certificado de outorga Valor de emissão R$ 67,95 08 718009 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Juliano Rodrigues 247/06 00422/2006 Pereira Dimas Silva Ferraz 002.06.08 589/2010 Filho Raimundo Nonato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão do agente lotérico licenciado 28% para aquisição do plano com pagamento à vista. Comissão do agente lotérico licenciado 26% para aquisição do plano com pagamento a prazo. 30 (trinta) prêmios de R$ 100,00 (cem reais) a serem pagos pelo agente lotérico licenciado. 250 (duzentos e cinquenta) prêmios de R$ 50,00 (cinquenta reais) a serem pagos pelo agente lotérico licenciado. 300 (trezent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, transitada em julgado, demite do quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais o Investigador de Polícia II, nível T, ROBSON AUGUSTO DE MELO, Masp nº 296.833-7. no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e em cumpr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERA CRISTINA CORDEIRO DE SOUSA, MASP 901002-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100494, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 05201827 Celi Ferreira Soares – ASB – 1 - Tumiritinga - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - , 05626403 Wilma Diamantino do Nascimento – PEB – 1 - Virgolandia - 190 - 02/01/2017 A 10/07/2017 - , 05651542 Vera Lucia Soares Mota Nobre – ASB – 1 - Aimores - 180 - 01/01/2017 A 29/06/2017 - , 08003451 Maria Lucia de Assis Santos – PEB – 1 - Mendes Pimentel - 31 - 02/01/2017 A 01/02/2017 - , 08184426 Kalinka Grace de Oliveira Mach

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182080-4.473-0001-4490-0-24.1 150.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04131070-2.037-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 CIDADE ADMINISTRATIVA 1502.04122186-4.501-0001-3390-1-10.1 2.312.717,70 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13392138-4.394-0001-3390-0-10.1 2.906.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MYLENE PEREIRA DA SILVA PASSOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102500, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2014, a prorrogação da disposição de CÉLIA GONÇALVES, MASP 332604-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Areado, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do