Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1271905/0 1270176/9 1269764/5 1269937/7 1269748/8 1269742/1 1273909/0 1269977/3 1273752/4 1274590/7 1270197/5 1273757/3 1270766/7 1202921/1 1269880/9 1156984/5 1273974/4 1270120/7 1274071/8 1118050/2 1273922/3 1270837/6 1270099/3 1274091/6 1269916/1 1273928/0 1271021/6 1273938/9 1274167/4 1274043/7 1237051/6 1271904/3 1269763/7 1271116/4 1269815/5 1269953/4 1274446/2 1270184/3 1274210/2 1269802/3 1269854/4 1270157/9 1269821/3 126

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ANA PAULA CORREIA DE OLIVEIRA ANDERSON MENDES ANDREIA LUIZA DE SOUZA TOLEDO CARLOS FABIANO MARTINS DAIANA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS DAVID DIAS VILELA EDMILSON DE ALMEIDA ELIENE DE FATIMA QUEIROZ FABIANA CRISTINA DA SILVA ISABELLE ANGELICA BORGES RIBEIRO JESSICA MAMEDE ALVES LAERCIO CUSTODIO DOS SANTOS FILHO LUANA VALQUIRIA CORREIA DE OLIVEIRA LUCRECIA DA SILVA E CRUZ LUIZ ANTONIO LOURENCO MARINES CARDOSO NADJA POLIANA MACHADO NATHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017 Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9604, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. Torna sem efeito e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Gestor Fazendário, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993706 Vanderlei Jose da Silva – – 2 - - 3 - 28/06/2014 A 30/06/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13146717 Rosangela Medeiros Keller – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 12988531 Paulo Adriano Gomes – PEB – 2 - Ibirite - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 13186895 Everton Moreira Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13323076 Januacoeli de Oliveira De Leles – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13437298 Roselane Costa Norbeto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/07/2018 A 03/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 03/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I, 12296463 Cristiane Marques Correa Cassani – PEB – 3 - Sacramento - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 158.I, 12335378 Clelisley Alves Gregori da Costa – EEB – 2 - Araxa - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017 - 158.I, 12345435 Ana Carolina dos Santos Barros – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 158.I, 12525101 Fernanda Antonio Sousa Silva – EEB – 2 - Campo Florido - 2 - 21/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA POLÍTICA DE CARREIRAS ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos