Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10304150-4.440-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.431-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.436-0001-3390-0-92.1 4291.10305150-4.439-0001-3390-0-92.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO ControladoriaGeral do Estado 26.296.994,44 17.977.438,89 13.332.291,15 7.500.000,00 114.807.036,59 Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME LAGE DINIZ, MASP 1164702-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100273 da Secretaria de Estado de Governo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 3 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: final do mandato do Corregedor-Geral, deliberou publicar o seguinte edital, abrindo inscrições para os candidatos a compor a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 1º. As inscrições de candidatos a integrar a lista tríplice para Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 3 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: final do mandato do Corregedor-Geral, deliberou publicar o seguinte edital, abrindo inscrições para os candidatos a compor a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Art. 1º. As inscrições de candidatos a integrar a lista tríplice para Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100158, para responder pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELIO MENDES ALCANTARA, MASP 11215431, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101014 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO, MASP 752.982-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 CI1100158, para responder pela Subsecretaria de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 13057914 Naiara Marques Rodrigues – PEB – 1 - Carlos Chagas - 3 - 22/06/2018 A 24/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 13599188 Karine Chacara Gomes – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 14504880 Luan Moreira Deles – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 29/06/2018 A 02/07/2018 - , 14504880 Luan Moreira D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 03785821 Ivone Bianchi da Silva – TCULT – 1 - Belo Horizonte - 60 - 07/12/2017 A 04/02/2018 - 158.I A 22/12/2017 - 158.I, 10556785 Keziah Cristina Ramos Fernandes – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09150632 Claudio Lara Lima – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 09157561 Roseana Rozinholi – AAS – 1 - Belo Hor