Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018 RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 843.284-1, Selma Cristina Rodrigues, PEB2M, Adm. 01, por motivo de omissão no número de meses, ato nº 40/2018 publicado em 04.05.2018, Onde se lê: referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15.05.2018, Leia-se: 02 meses referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1074.478-7, João Batista de Sousa, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1130.119-9, Clisson Greco Magalhães, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, em prorrogação, de 01.01.2016 a 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/DER/DEOP Nº 06/2013 (DEOP), o seguinte candidato para o cargo do DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado: Gestor de Transportes e Obras Publicas - Nível I - Grau A Análise de Sistemas Belo Horizonte PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES CPF revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 017/2022 Retifica Ato Nº 042/2021, publicado no “MG” de 15/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Antônio Carlos, EE. “Lima Duarte”, MaSP: 1075176-6, Kátia das Dores de Paula Lisboa Borges, EEB I C, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das A�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1001.022-1, Ellen Patrícia Moraes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 13 de março de 2020, ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Masp 752779-9, de KAREN CHRISTINE DIAS GOMES, para . KAREN CHRISTINE DIAS GOMES RODRIGES. Thiago Alberto Oliveira Silva Diretor de Recursos Humanos 22 1471898 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Sa�