Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 12/05/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Rubens Vieira de Araújo, MASP 278.385-0, CPF 243.672.226-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau I, lotado na Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 339687-6, Inez de Sena Marques, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 13 meses e 04 dias; “Aposentada”, Masp 562290-7, Mirtes Amélia Lopes Ramos, PEB2J, 1º cargo, aposentada em 07/07/16, ref. ao saldo de 03 meses; FREI INOCÊNCIO: “Aposentada”, Masp 342686-3, Olinda Rosa Pereira da Silva, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 14/10/15, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 553.291-6, Maria Aparecida de Sousa, PEB3N, admissão 01, e PEB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servid