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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6983 048/108 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Expediente de 23/08/2021 PORTARIA Nº 07/2021 O Doutor EUCLYDES CALIL FILHO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais etc.; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 006/2021-JESPFAZENDA (DJE 6936, de 14/06/2021); CONSIDERANDO o encerramento do mutirão instaurado por meio da Portaria Secretaria Vara / Juizado Especial da Fazenda Pública
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 578 CUNHA (OAB 152462/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), ANA CLAUDIA VICENTE (OAB 326117/SP) Processo 0008240-46.2022.8.26.0506 (processo principal 0051085-21.2007.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Silvana Maria
Trata-se de ação sob o rito comum, ajuizada por CAMILA KITAZAWA CORTEZ em face de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREMESP, objetivando, em caráter de tutela antecipada, provimento jurisdicional que determine imediata suspensão do processo administrativo sob o n° 04/2018, instaurado por meio do Ofício KB nº 1591/18 – SPEP, bem como do processo administrativo n° 05/2018, instaurado por meio Memorando nº 271/2018, até julgamento final da presente ação. Subsidia
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 489 Fls. 15: Cancele-se o presente incidente. Int.. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP), ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), RAFAEL STELLA SAMPAIO (OAB 335360/SP) Processo 0008487-27.2022.8.26.0506 (processo principal 1006246-34.2020.8.26.0506) - C
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7047 40/62 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Expediente de 06/12/2021 PORTARIA Nº 12/2021 O Doutor EUCLYDES CALIL FILHO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais etc.; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 011/2021-JESPFAZENDA (DJE 7026, de 05/11/2021); CONSIDERANDO o encerramento do mutirão instaurado por meio da Portaria 011/2021-JESPFAZENDA (DJE 7026, de 05/11/2021) Secretar
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7006 47/64 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Expediente de 27/09/2021 PORTARIA Nº 09/2021 O Doutor EUCLYDES CALIL FILHO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais etc.; CONSIDERANDO o disposto na Portaria 008/2021-JESPFAZENDA (DJE 6983, de 24/08/2021); CONSIDERANDO o encerramento do mutirão instaurado por meio da Portaria 008/2021-JESPFAZENDA (DJE 6983, de 24/08/2021); Secreta
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3949 - REVIL RECUPERACAO DE VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA EPP NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): REVIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da sentença de ID 6adfdfa, que declara resolvido o incidente instaurado por meio da decisão de ID. 0c60ff0 e, neste ato, ACOLHE o pedido
DIÁRIO OFICIAL Nº 33471 61 Terça-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 3.141/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 17919/2017, em 12/1/2016; CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94, os termos do Ofício n.º 02657/2016/CN-CNMP de 27/07/2016, protocoliza
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 407 determina o artigo 917, §9º das NSCGJ. Já a instauração de cumprimento de sentença por meio de petição intermediária, onde o processo principal é uma ação coletiva, se justifica nos casos em que o próprio Sindicato executa o título judicial em comento, o que não se aplica ao caso, uma vez que o cr
Terça-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Ato: Contrato Administrativo Data de Admissão: 16/11/2021 CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELO GTAF EM 28/07/2021, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021/607660. CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA TÉRMINO DO VÍNCULO: 15/11/2022 OBSERVAÇÃO: PROCESSO Nº 2021/607660 ADMITIDOS MARCIO GERALDO MASTOP MARTINS JUNIOR FABRICIA LEA FELESMINO DUARTE CESAR AUGUSTO AMADOR SANTOS DIEGO DA SILVA NUNES DIEGO PERES DA SILVA LIMA * Republicado por ter