10.005 Resultado de Solicitação instaurado pela portaria - em: 03/06/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2017, publicada no MG de 23/09/2017, referente à servidora: Águas Vermelhas – Servidora aposentada E.A.P., MASP 344.464-3, PEB1P, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002. PROCESS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23/17 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.250.849-5, Cíntia Ferreira Dias, PEBD1A, admissão 02, a partir de 03/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Pe. F
terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2021 Remove, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5008214-38.2021.8.13.0480, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, a servidora: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO SRE LOCALIDADE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 1391687-9 FERNANDA ALVES SILVA PEB 3 ARTES C.H. 16 ESCOLA EE ALÍRIO HERVAL ORIGEM LOCALIDADE CORO
24 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Educandário Carlos Drumond de Andrade, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Caxambu, 47, Ce
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 113/2018, publicado no “MG” em 08/11/2018, referente à servidora: Jequitinhonha – servidora aposentada, M.C.R.C., MASP 625.854-5, PEB1M, Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé da servidora, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002,
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 PORTARIA DE DEF. DATIVO Nº 19/2020-GAB/PAD. BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.188/2020, datado em 19/08/2020, lavrado pela Comissão do Processo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA nº 315/2018-GAB/PAD, de 20/11/2018, publicada no DOE nº 33.744 de
Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE DESSOB. Nº63/2020-GAB/PAD Belém, 23 de setembro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 240/2018-GAB/PAD de 13/09/2018, publicada no DOE, edição nº 33.701 de 17/09/2018, fora sobrestado pela Portaria nº 69/2018-GAB/ PAD, de
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA DE PRORR. Nº39/2020-GAB/PAD. BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA nº 42/2020-GAB/PAD de 29 de junho de 2020, publicada no DOE n° 34.267 de 30 de junho de 2020; CONSIDERANDO os termos do Ofício n�
Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1895/2021 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Barbacena S
40 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 992/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015 Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU TEOFILO OTONI NEUZA VIEIRA DA SILVA 450364-5 1 PEB I E Leia-se: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREI