Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 30 00465 Processo: 0000872-42.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: IELCADAY LIMA DA SILVA ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. VITIMA: ANTONIO FERNANDES MONTEIRO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00466 Processo:

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 TURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 009604PB FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: VENEZIANO ARAUJO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 133/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00204 Processo: 0020437-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00205 Processo: 0022426-98.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00606 Processo: 0000890-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO PEREIRA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-sea advogada do reu para apresentacao de alegacoes finais, no prazo de 05(ci

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 00520 Processo: 0000312-23.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. R. S. ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-semedida cautelar revogada em parte. Disponivel em inteiro teor no sitedo tjpb 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/20 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 32 4A. VARA DE PATOS NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00598 Processo: 0011636-41.2013.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011 CE/6510-A CE/9781 CE/14.765 Caderno 2: Judiciário 11 13 15 CE/9716 CE/15233 Fortaleza, Ano I - Edição 198 128 12 14 1) 1065-10.2008.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL REU.: FRANCISCO DA SILVA LEITAO. “Fica intimado o advogado, defensor do acusado, para participar da audiência de instrução criminal que se realizará no dia 19/05/2011, às 13h20min.”.- INT. DR(S). PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL 2) 118255-57.2009.8.06.0001/0 - IN

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 RA FINDADA. PARECER MINISTERIAL CONTRARIO AO PEDIDO (FL. 24). COM RELACAO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CONTEXTO DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR, E IMPERATIVA A LEI N 11.340/2006: ART. 2 0. EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINA L, CABERA A PRISAO PREVENTIVA DO AGRESSOR, DECRETADA PELO JUIZ, D E OFICIO, A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBL

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 28 00609 Processo: 0001788-44.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO DE LIRA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937PR CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 14 00069 Processo: 0000286-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00070 Processo: 0000286-70.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDI