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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ERA IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO JUIZ DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA M EDIDA O QUAL PROVIDENCIARA A CERTIDAO EXTRAIDA DO REGISTRO DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA E INFORMARA AO JUIZO QUE A DECRETOU. AR T. 289. [OMISSIS] [...] 3. O JUIZ PROCESSANTE DEVERA PROVIDENCIAR A REMOCAO DO PRESO NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA EFETIVACAO DA MEDIDA. Documento Assinad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 REU : WALISON BISPO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, COMUNIQUE-SE, INCONTINE NTI, O JUIZO DA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA/TO, VIA MALOTE DIGITAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REMOCAO DO PRESO PARA SUA COMARCA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO 3., DO ARTIGO 289 E 3., DO ARTIGO 289-A, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1. OFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CUMPRA-SE. TRINDADE, 25 DE JANEIRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1ART. 289-A. [OMISSIS]. [...] 3. A PRISAO SERA IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO JUIZ DO LOCAL DE CUMPRIME NTO DA MEDIDA O QUAL PROVIDENCIARA A CERTIDAO EXTRAIDA DO REGISTR O DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E INFORMARA AO JUIZO QUE A DECR ETOU. ART. 289. [OMISSIS] [...] 3. O JUIZ PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR. PROTOCOLO : 236619-64.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2501 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WAYNY SOUZA SALES DESPACHO : POSTO ISTO, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, COMUNIQUE-SE, INCONTINE NTI, O JUIZO DA 2. VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA/G O, VIA MALOTE DIGITAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REMOCAO DO PRESO PA RA SUA COMARCA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR. PROTOCOLO : 236652-54.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2465 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JULIANO ALVES DE SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, COMUNIQUE-SE, INCONTINE NTI, O JUIZO DA 5. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA/MT, VIA MAL OTE DIGITAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REMOCAO DO PRESO PARA SUA COM ARCA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 236617-94.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2458 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WILIAS CAIXETA DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISTO, CUMPRIDO O MANDADO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR. PROTOCOLO : 236633-48.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2471 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : FLAVIO VIEIRA DO CARMO FLAVAO DESPACHO : POSTO ISTO, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, COMUNIQUE-SE, INCONTINE NTI, O JUIZO DA 7. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO, VIA MA LOTE DIGITAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REMOCAO DO PRESO PARA SUA CO MARCA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR. PROTOCOLO : 236622-19.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2480 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : IRACI DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : POSTO ISTO, CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, COMUNIQUE-SE, INCONTINE NTI, O JUIZO DA 1. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI/BA, VIA M ALOTE DIGITAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REMOCAO DO PRESO PARA SUA C OMARCA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 MALOTE DIGITAL, PARA QUE PROVIDENCIE A REMOCAO DO PRESO PARA SUA COMARCA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO 3., DO ARTIG O 289 E 3., DO ARTIGO 289-A, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1. OFICIE-SE, AINDA, O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, D ANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. OFICIE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 IDENCIE A REMOCAO DO PRESO PARA SUA COMARCA NO PRAZO DE 30 (TRINT A) DIAS, NOS TERMOS DO 3., DO ARTIGO 289 E 3., DO ARTIGO 289-A, T ODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1. OFICIE-SE, AINDA, O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO , BEM COMO PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DO AUTUADO. OFICIE-SE A DI RETORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARI