Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previsto no art 252, III, da Lei n. 869/52 c/c art. 19, III, da Resolução 4289/2014-CG, considerando o que consta no PAD de Portaria 113.263/2021/PSC/6RPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial de 20/08/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.360.158-0, Maria Gorete Rios, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/07/2017, totalizando 08 meses. MASP.366.514-8, Mabel Adelaide Sanches, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/07/2013, totalizando 08 meses. MASP.366.981-9, José Climério de Magalhães Júnior, mais 12 (doze) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/08/2006, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fernando Henrique Silva de Figueiredo Fernando Marcal Soares Batista Fernando Moulin Rocha Fernando Ribeiro de Morais Fernando Serafim de Castro Fernando Simoes Pellucci Filipe da Silva Flavia Antunes de Miranda Souza Flavia Campos de Queiroz Copio Flavia Cristiane Oliveira da Silva Flavia de Souza Ferreira Flavia Reis de Carvalho Batista Flavio Henrique Cordeiro Flavio Henrique Quinicario Pereira Flavio Jose Merenciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como ResponsáveL Técnico na respectiva Unidade Executora da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 70.294 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os Policiais abaixo relacionados para prestarem serviços no 20º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE PONTE NOVA, procedentes da 1ª DRPC/Ponte Nova/20º Depto: - MARCIA JUNIA CAROLINO RODRIGUES E ROCHA, Escrivã de Polícia, nível III; - LILIAN PASQUALON DE OLIVEIRA, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 112/CGPC/2022 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 242.952/2017, instaurado por força da Portaria nº 289/CGPC/2017, datada de 05/12/17, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1657, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002. RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente RESOLUÇÃO SEC GERAL Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Altera a composição do Grupo de Trabalho de que trataa Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL,no uso de atribuição prevista noinciso III do§1º do art.93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, ao (