10.005 Resultado de Solicitação inciso ii do art. - em: 04/06/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6.830/80, foi aplicada a prescricao intercorrente, de 396 oficio, extinguindo a execução, nos termos do inciso II do art. 794 da CLT para tomarem ciencia, que, com base no art. 40, parg. 4o., e determinando o arquivamento definitivo dos autos. 6.830/80, foi aplicada a prescricao intercorrente, de lei oficio, extinguindo a execução, nos termos do inciso II do art. 7
1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 399 Notificação Processo Nº 0064600-10.2008.5.03.0012 para tomarem ciencia, que, com base no art. 40, parg. 4o., Processo Nº 00646/2008-012-03-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Gheysa Batista de Faria Fernando Silva Xavier(OAB: 054337MG) Pre Master Cursos Preparatorios Ltda. Glaucio Marques de Castro Weder de Oliveira Marcu Antônio Gonç
1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luzia Rosa Moraes da Silva Marcus Jose Pinheiro do Amaral(OAB: 047386MG) Convip Servicos Gerais Ltda. Jose Carlos Donizetti Nogueira Sandra Maria Tavares Bolina e determinando o arquivamento definitivo dos autos. Notificação Processo Nº 0049000-46.2008.5.03.0012 Processo Nº 00490/2008-012-03-00.3 RECLAMANTE Advogado para
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2854 - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Pú
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1063 Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza -
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2852 - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso II do art. 1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 28 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Pú
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2857 Nº 0518495-91.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Orlando Fernandes Tadeu - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Arquivamento” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 570, STJ, com supedâneo no incis
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2864 Nº 0523079-41.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Adolpho Mazzei e S/m - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no inciso I
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1442 Nº 0513564-79.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Paschoal Rambaldi - Afetada a questão tratada nos autos “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no inciso II do
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2855 Nº 0515607-52.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura do Municipio de Santos Apelado: Francisco jose de Oliveira e Sm - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo n