Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1602284 1612280 1599093 1599020 1599777 1598486 1619101 1606053 1602323 1600583 1619080 1614277 1606169 1618259 1607732 1619153 1615781 1607260 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA JOAO RICARDO EUSTAQUIO CARDOSO DE PAIVA JOAO VITOR DE OLIVEIRA JOEL VAGNER JUSTINO JOELMA FERREIRA DE CANTUARIA JOELMA PEREIRA DE SOUZA JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS JOSAFA RIBEIRO ROBERTO JOSE CAETANO JU

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 DECISÃO PJe-JT 867 RJ - CEP: 20230-070 Vistos etc. tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da PROCESSO: 0010577-03.2015.5.01.0020 sentença/acórdão HOMOLOGO os cálculos de fls. retro para os CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) efeitos legais, fixando o valor total da condenação em AUTOR: INES BORGES J

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 TST e 45 deste TRT da 3ª Região. 6803 contribuições a cargo do empregado. Possuem natureza indenizatória: juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do Compensação/Dedução TST), honorários advocatícios, seguro desemprego indenizado, A compensação pressupõe a recíproca existência de créditos e FGTS + 40%. débitos de natureza trabalhista (art. 368 e seguintes do Cód

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 6808 A primeira testemunha ouvida a pedido da autora, sra. Maria Valdenice Barbosa de Almeida, reside no mesmo condomínio em PODER JUDICIÁRIO que a reclamada há mais de dez anos e afirmou que a reclamante JUSTIÇA DO TRABALHO era empregada da ré, como faxineira/serviços gerais, assim como seu marido e seu filho, que atuavam como jardineiros. Em que pese ter afirmado qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Boletim Informativo Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 4651 ª Sessão Ordinária, realizada em 05/08/2014 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Provimento Recurso 001201403159

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Vanessa Botan 574,62 NYC-9656 AA05580148 503-71 Vanessa Botan 191,54 NYC-9656 AA05580149 504-50 Vanessa Botan 191,54 NYC-9656 AA05580147 659-92 Vanessa Botan 53,20 NYC-9656 AA05580150 691-20 Vanessa Danila Pereira Monteiro CAW-7137 AA05183291 552-50 Vanessa Gomes Heredia HKY-8023 AA04381233 501-00 Vania De Souza Monteiro HCZ-9433 AA02577689 691-20 Vania Lucia Teixeira GSH-8269 0001255343 692-00 Vanilson Marq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gilvan do Nascimento Gilzandra Goncalves Gandra Giovanni Goncalves Ferreira Giselle Ferreira de Oliveira Giuliano Dias Campolina de Souza Gladson Eduardo Barroso Gladyston Martins Andrade Glayson Vieira Gomes Gracyara Mendes de Lima Guilherme Domingos do Carmo Guilherme Elias de Oliveira e Silva Guilherme Figueiredo Ferrari 1.174.092-5 Guilherme Sebastiao Teixeira 458.242-5 Haroldo Alves Rodrigues Helio Barbosa Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo -*- PROCESSO Nº 0157582/ 2300/ 2012-7. Linha: L- 1194/AAI/ 143243 – BH/ Visconde do Rio Branco. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 143243 - Art. 89 inc. VI c/c Art. 99 inc. IV do Decreto 44.603/07. (Transportar o auxiliar, o cobrador ou qualquer outra pessoa nos degraus do veículo). DELIBERAÇÃO Nº 106/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de jane