Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo 08/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heli de Oliveira Penido (Provedor). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 300/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de abril de 2017 até 24 de agosto de 2017. Assinatura: 25/04/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Dílson de Quadros Godinho Jú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2474.02.15 PARTES: EMG/SEDS E DIAS & BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Prata. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da CLÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADA: Associação Profissionalizante do Menor De Belo Horizonte – ASSPROM. ( 3º TA FJP/PJ 179/14). Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-324/11, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2014 e reajuste do valor contratual. Rf: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, todos da Lei Federal n°. 8.666/93 – Notas Jurídicas NJ/ PJ-378/14 e NJ/PJ-382/14. Valor: R$381.026,40 (trezentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, às servidoras: MASP 374.308-5, Vanilha Teresinha de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/11/2014; MASP 374.685-6, Heloísa Silva de Oliveira, referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/11/2014. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do 5º T.A, Contrato nº. 1960/2010, de prestação de serviços de análises químicas e físico químicas. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 17/11/2014 a 16/11/2015, com valor contratual de R$ 6.942,00. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.10.1.Contratant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 28/10/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 70/2014 assinado em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado PRISCILA MARTINS DE ASSIS. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/09/2015 o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 081/2013 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Ipatinga. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS padrão tipo III no bairro Parque das Águas. Valor R$ 1.321.353,36 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) sendo R$ 662.353,36 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 40740/2014 - Processo de Compras nº 1321127-023/2014. Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa Uni SOS Emergências Médicas LTDA, CNPJ n° 10.957.463/0001-08. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 40470/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de translado de pacientes em UTI móvel ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179.721/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de reagente fósforo, ferro sérico e capacidade ligadora de ferro. Pregão Eletrônico nº 411/17. Valor total: R$ 11.200,00. Vigência: 09/03/2018 a 08/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1. 7 cm -12 1070603 - 1 Fundação Ezequ