Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Juiz do Trabalho Substituto 4162 Vistos. Intime-se o patrono autor para que junte aos autos, no prazo de 05 Processo Nº ATOrd-0199900-32.1997.5.01.0481 RECLAMANTE NEUZA DE FATIMA AZEVEDO PORFIRIO MAIA ADVOGADO ALESSANDRO DE OLIVEIRA CESAR(OAB: 185989/RJ) RECLAMADO NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO E COMERCIO RECLAMADO NAZARENO DE FREITAS dias, procuração com poderes p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E17054 CONTRATO: 4320000239. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a contratação de MAGALHAES, REIS & FIGUEIRO ADVOGADOS para a prestação serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico no Projeto Ourolândia. Valor: R$126.000.00. O prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento defi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAeasCONTRATADAS ABAIXO RELACIONADAS. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico 212/2022 – Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, aoPresídio de Nova LimaI -Pres-NLA-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores públicos a servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação (LAC1): *Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. – EPP -Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *GRAM Sul Granitos e Mármores LTDA- CNPJ: 00.334.445/0003-70. Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural, São José do Divino/MG, Processo Nº 04020000028/19 em área a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de OutubrO de 2021 de participar de licitações e de contratar com o BDMG, conforme previsão dos subitens 19 .1 e 19 .2, com a consequente rescisão unilateral do contrato BDMG-4524/2018, conforme subitem 20 .1, bem como o descredenciamento da empresa no âmbito do Edital BDMG-19/2018, com base no subitem 20 .1 .3, ambos subitens do referido contrato . DiSPENSA DE LiCiTAÇÃo Contrato: 6028/2021 . Contratante: iNSTiTuTo CuLTurAL BANCo DE DESENvoLviMENTo DE MiNAS GErAiS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000169/2017/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lavras. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para 07/10/2019. Assinatura: 10/09/2018. 2 cm -18 1146105 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162138. Partes: Estado d