Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO (OAB 10468/ AM) - Processo 0222800-28.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTMAFATO: Aldenize Ferreira de Oliveira e outro - INDICIADO: Elimar Faustino da Silva e outro - Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal instaurada em desfavor dos réus acima nominados com o fim de apurar a responsabilidade crimin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital delituosa justifica a manutenção da segregação cautelar, porque expõe não apenas o desrespeito à ordem pública e à aplicação da lei penal, suscitando sua preservação, como periculosidade, fazendo presumir as condições de que voltará a delinquir, de modo a inviabilizar a liberdade provisória, porque presentes as exigências do art. 312 do Código de Processo P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0638036-4 0845604-8 0353970-7 0059220-4 0312885-7 0690945-1 0211630-9 1080645-3 CAMPOS 0854793-7 0386129-1 0346176-1 0290321-9 0084249-2 0876457-3 0079106-1 0074936-6 0838795-3 0302185-4 0290517-2 0115816-1 0091408-5 0595617-2 0242096-6 0221808-9 0311209-1 0342678-0 0237831-3 0034408-5 0279185-3 0116005-0 0082014-2 0589632-9 0183161-9 0315439-0 0343205-1 0913367-9 1025359-9 0038322-4 0365816-8 0327690-4 0234609-6 0068764-0 0307374-9 0914170-6 0051598-1 0059086-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13888227 Junis Miranda Ribeiro – – 1 - - 1 - 31/01/2021 A 31/01/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 819.321-1, Gláurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2L, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 11/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 819.321-1, Gláurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2L, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 11/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 60 - 15/01/2021 A 15/03/2021 - , 09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea - 53 - 23/11/2020 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr