Seção III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 NHEIROS LAURENUCHI EM FACE DE GERALDO DONIZETE RODRIGUES GUARDIAN O, AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. EM ANáLISE DOS AUTOS, CONSTATO àS FLS. 45/47 QUE A REQUERENTE INFORMA QUE O IRMãO DO DE CUJUS FA LECEU EM 20/02/1992. REQUER A INCLUSãO NO POLO PASSIVO O ESPóLIO DE GERALDO DONIZETE RODRIGUES GUARDIANO. JUNTOU DOCUMENTO àS FLS. 48. SOBRE O ASSUNTO , EUCLIDES DE OLIV

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2054 benef?cio de todos.? A legisla??o civil prev? que, ocorrendo desvio de finalidade ou confus?o patrimonial, pode ocorrer a desconsidera??o da personalidade da pessoa jur?dica, a fim de que suas obriga??es sejam estendidas aos bens particulares de seus s?cios (Art. 50, caput, do CC). Entretanto, a desconsidera??o da personalidade jur?dica depender? da comprova??o dos requisitos expostos e, ainda, do

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 786 ???????DOS DANOS MATERIAIS ???????AGOSTINHO ALVIM ensina em seu cl?ssico: Se, como dizem os civilistas, para a verifica??o cabal do dano, devemos ter em vista o patrim?nio daquele que o sofreu, tal como estaria se n?o existira o dano, bem se v?, desde logo, a necessidade de levar em conta, n?o s?mente o desfalque, mas tudo o que n?o entrou ou n?o entrar? para ?sse patrim?nio, em virtude de certo fato d