Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 182 990.09.330673-5; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2006.006100-0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Diogo Rueda Amorim; Advogado: Sergio Henrique Assaf Guerra (OAB: 109193/ SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.330674-3; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1124 direitos em privativa de liberdade, expedindo-se contramandado de prisão a favor do paciente e para fixar o termo inicial da prescrição da pretensão executória o dia 18 de junho de 2007, data do trânsito em julgado da decisão condenatória para o Ministério Público. V.U. - Advs: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1092 9000002-96.2000.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Apelante: Luciano Ferreira Nery - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) (Fls: 1372) 900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1093 da manifesta ilegitimidade do autor e carência de condição de procedibilidade, vencido o Relator sorteado. Acórdão com o 2º Juiz. - Advs: Camila Torres Cesar (OAB: 247401/SP) - Daniel Kignel (OAB: 329966/SP) - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Jaqueline Furrier (OAB: 107626/SP) - Camilla Soares Hungria (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1845 da Silva - negaram provimento ao apelo ministerial. V.U. - Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 412) - Advogada: Renata Gomes Lopes (OAB: 219023/SP) (Fls: 163) - Advogado: Marcio Pereira dos Anjos (OAB: 295583/SP) 0094626-75.2011.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 940 se alvará de soltura clausulado - Advogada: Vera Lucia Uliana Lima (OAB: 131100/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 336) 990.08.136558-8 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Fábio Aguiar Munhoz Soares, Revisor: Des.: Alex Zilenovski - Apelante: João Paulo Ribeiro de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1052 de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Aguiar Munhoz Soares - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso - Advs: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB: 236257/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.133445-3 - Apelação - Paraibuna - Apelante: Wagner Brotos Linhares - Apelado: Ministério Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Misael Parreiras de Sousa- 842069 Odilon Ivanir da Silva 907444 Richard Junio Moreira Soares- 742184 Rodrigo Vitor da Silva de Souza- 904000 Thiago Washington M. Campos- 175857 Vagner Pereira Rosa- 877377 Wenderson Julio Moreira- 75895 William Douglas Eufrosino- 475132 Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo