Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 20 00323 Processo: 0000504-56.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-separa audiencia/interrogatorio no dia 25/04/19 as 14:50 hs. 00324 Processo: 0000935-61.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO GOMES

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 00179 Processo: 0790561-08.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PEDRO BARBOSA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nos termos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00180 Processo: 0800280-53.2003.815.2001 - EXECUCAO

Caderno único ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019 N. 0716601-57.2017.8.07.0007 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - Adv(s).: DF0038362A - DANIEL MARQUES DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0716601-57.2017.8.07.0007 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Autor: DANIEL MARQUES DE ANDRADE (CPF

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 20 1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 195/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00194 Processo: 0000017-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSIANE PEDRO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presid

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00245 Processo: 0100577-95.2003.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER DE PAIVA COSTA ADVOGADO: 017283PB JULIANA PORTO VIEIRA , 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a testemunha de defesa Joseli que não foi localizada no endereço informado e requerer o que entender de direito,no prazo de 5 dias. 6A.

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00397 Processo: 0128556-23.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00398 Processo: 0200512-65.2013.815.20

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Matias de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Decla

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 Pereira 006060 - Pb • 350; Flawber Raphael Da Silva Ferreira 018793 - Pb • 700; Francisca De Fatima Pereira A. Dini 003447 - Pb • 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 473; Francisco De Assis F. Abrantes 021244 - Pb • 1136; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 495; Franc

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001 136-06.2013.815.0221 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido: Iracema Bento de Sousa. Advogado(s): Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado/Recorrente: Francisco Miguel de Sousa. Advogad

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 18 PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DO APELO. - Os entes da federação possuem responsabilidade solidária no tocante à obrigação de manter a saúde e assegurar o fornecimento de medicamentos aos necessitados, razão pela qual deve ser rejeitada