Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 Processo 0006472-90.2016.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MATEUS SILVA DE OLIVEIRA PONTE - Vistos. Cuida- se de embargos de declaração interpostos por MATEUS SILVA DE OLIVEIRA PONTE afirmando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3235 mínimo. Expeça-se mandado de busca e apreensão com as cautelas e advertências legais, tudo na forma como mencionado a fls. 30 dos autos, oportunidade em que o advogado deverá ser intimado desta decisão e do prazo de dez dias para recolhimento da multa, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2115 Nº 0102368-49.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Igor Daniel Pereira de Abreu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valdo de Oliveira Farias (OAB: 335731/SP) - 9º Andar Nº 3001386-85.2013.8.26.0510

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 Processo 0006472-90.2016.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MATEUS SILVA DE OLIVEIRA PONTE - Vistos. Cuida- se de embargos de declaração interpostos por MATEUS SILVA DE OLIVEIRA PONTE afirmando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3600 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2019 Processo 0006472-90.2016.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MATEUS SILVA DE OLIVEIRA PONTE - Vistos. Cuida- se de embargos de declaração interpostos por MATEUS SILVA DE OLIVEIRA PONTE afirmando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1861 Processo 1001580-97.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Augusto Alves dos Santos - Vistos. Considerando-se a impossibilidade de atendimento da cota do do Ministério Público a fls. 13, inviável proferir decisão sem o respectivo processo de execução do paciente (em formato físico).P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 104 2178015-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 0010837-10.2016.8.26.0502;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2099 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha - Apte/Apdo: G. G. de A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alex de Oliveira (OAB: 405176/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170) 34 - 0003538-44.2018.8.26.0297 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3394 de 05 dias sucessivos e ininterruptos para a Defesa, para alegações finais, vindo os autos a seguir conclusos para a sentença. Sai o(a) Dr(a). Defensor(a) intimado(a) de que os autos estarão disponibilizados em 08/08/2019 . - ADV: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 161963/SP), THALYS FERNANDO K

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2654 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Waldemar Lestuchi Neto - Paciente: Vanessa Cardoso Lima - Magistrado(a) Machado de Andrade - JULGARAM prejudicada a impetração. V.U. Advs: Waldemar Lestuchi Neto (OAB: 390389/SP) - 4º Andar Nº 2236702-97.2018.8.26.0000