Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Patos de Minas 3, de 138 kV, do Sistema Cemig, no Município de Patos de Minas. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio do terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 11106010 Maria Helena Carvalho de Sousa – ASB – 1 - Capim Branco - 3 - 07/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11274552 Geralda Quelvia Goncalves Lima – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 12646444 Adenisia Lemos Guimaraes – EEB – 3 Papagaios - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I Metropolitana C, 08965253 Luciana de Oliveira Borges Fulgencio – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 08/10/2014 A 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 11/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14076285 Mariana Rodrigues Graciano – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 31/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14431563 Ellen Mendes de Oliveira Souza – PEB – 1 - Tres Pontas - 1 - 30/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090049 Samuel Noronha de Assis – ASP – 3 - Caxambu - 4 - 07/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 13927447 Kenikeli de Paula – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 10627818 Natalia Margareth do Prado Lemos – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 11/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 10642544 Janete dos Santos Pagani Reis – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 10642544 Janete dos Santos Pagani Reis – EEB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 06/03/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 10668986 Benilde Nayara Braga Pinheiro de Faria – PEB – 1 - Tres Coracoes 4 - 10/03/2014 A 13/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102568, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/04/2015 - , 10854776 Jose Roberto Martins Silva Junior – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 29/04/2015 - , 11213121 Alessandra Cristina Chagas do Lago – PEB – 2 - Boa Esperanca - 29/04/2015 - , 11543907 Margarida Garcia de Souza – PEB – 1 - Sao Bento Abade - 27/04/2015 - Branco - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 09401647 Erica Rocha – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 10024586 Eduardo Stanzio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 04422507 Joana Darc da Conceicao Vieira Ferreira – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 06111074 Ana Maria Borges Moreira – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 5 - 20/09/2016 A 24/09/2016 - , 08064024 Ana do Carmo Pinheiro Miranda Coimbra – PEB – 3 - Francisco Badaro - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 080640