Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SAVIO BRANT MARES(OAB: 128280/MG) 6756 JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Araçuaí PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO R. NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARACUAI MG - CEP: 39600-000 TEL.: (33) 37311400 - e-mail: Fundamenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3521 PROCESSO :1500528-24.2018.8.26.0197 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2016824/2018 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDICIADO : JORGE LUIZ NUNES JUNIOR VARA:1ª VARA PROCESSO :1500529-09.2018.8.26.0197 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2016814/2018 - Francisco Morato AUTOR : J.P. INDICIADO : HUGO TEIXEIRA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 Nº ORDEM:01.01.2012/000188 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1558 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:VICTOR HUGO TEIXEIRA SILVA ADVOGADO:280066/SP - NATALIA GERALDE DE OLIVEIRA Requerido:RAFAEL DA SILVA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:168.01.2012.001068 Nº ORDEM:02.01.2012/000010 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0562 PROCESSO: 0051147-96.2016.4.03.6301 RECTE: TERESA CONSTANTINA MILHIORANÇA ADV. SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/12/2016 MPF: Não DPU: Não 0563 PROCESSO: 0051183-41.2016.4.03.6301 RECTE: MARA LEIA ROMUALDO ADV. SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 30/11/2016

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP118167 - SONIA BOSSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 2447 PROCESSO: 0052044-03.2011.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): ALEXANDRE CASSETTARI RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: VITOR HUGO TEIXEIRA SILVA RCTE/RCD: HIAGO EMANOEL DE OLIVEIRA SILVA RCDO/RCT: ZULEIDE LEOPOLDINA DA SILVA ADV. SP261261 - ANDRÉ DOS SANTOS GUINDASTE RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSILDA RODRIGUES DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0051813-97.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTAÇÃO RECTE: MARILZA DE CAMPOS ADVOGADO(A): SP330704 - DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0051147-96.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - DESAPOSENTAÇÃO RECTE: TERESA CONSTANTINA MILHIORANÇA ADVOGADO(A): SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 216 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 18 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 41 TOTAL DE PROCESSOS: 275 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2012/6301000326 LOTE Nº 109756/2012 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 216 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 18 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 41 TOTAL DE PROCESSOS: 275 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2012/6301000326 LOTE Nº 109756/2012 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme disposto na Lei nº 9032/95, regulamentada pelo Decreto nº 2.172/97, a partir de 05 de Março de 1997 se faz necessária a comprovação da exposição aos agentes nocivos por meio de laudo técnico pericial, independente da atividade desenvolvida. Com relação ao agente nocivo ruído, no entanto, a comprovação por laudo técnico era anterior a esse período, não bastando a mera apresentação de formulários (DSS 8030 e SB 40) fornecidos pela empresa. Não obstante essa exigência