Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1440741/5 1266076/7 1437401/1 1439641/0 1436646/2 1440828/0 1438920/9 1435522/6 1439959/6 1439995/0 1439606/3 1439587/5 1436406/1 1436000/2 1208361/4 1083260/8 1440603/7 1440402/4 1439755/8 1439070/2 1439571/9 1208939/7 1436130/7 1436571/2 1440239/0 1440812/4 1291915/5 1285312/3 1439585/9 1438934/0 1243278/7 1209394/4 1314953/9 1309469/3 1257316/8 1439354/0 1435410/4 1201021/1 1281196/4 1436062/2 1185781/0 1440502/1 1101428/9 1441798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDE Nº 10.065, DE 30 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a formalização do reposicionamento de servidora Secretaria de Cidades e de Integração Regional, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e EC 70, de 29 de março de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDE Nº 10.065, DE 30 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a formalização do reposicionamento de servidora Secretaria de Cidades e de Integração Regional, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e EC 70, de 29 de março de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0107/2023 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03743986 Ivan Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 60 - 02/12/2022 A 30/01/2023 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 05176052 Nilma Oliveira Pereira – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 09799776 Erika Ribeiro Baldez Rezende – PEB – 3 - Betim - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 12398970 Patricia Liliane de Souza – PEB – 2 - Betim - 3 - 12/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I Metropolitana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao