Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0219720-51.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: R.C.P. REQUERIDA: M.E.S. VARA: 2ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:55 horas PROCESSO: 0219722-21.2018.8.04.0001 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: S.L.S.G. VARA: 5ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:59 horas PROCESS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não haver equipamento de monitoração eletrônica disponível para instalação quando do comparecimento do apenado, deve a SEAP colocá-lo em liberdade, salvo se por outro motivo estiver recluso, e fornecê-lo Termo de Comparecimento, respaldando o apenado acerca do comparecimento e cientificando-o de nova data para instalação do equipamento, devendo a SEAP também comunica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 352 que o pedido da defesa confunde-se com o próprio mérito da ação penal, uma vez que necessita de ampla análise e confrontação de elementos probatórios, o que é vedado nesta fase processual.3. Por outro lado, não vislumbro a ocorrência das hipóteses de excludentes de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, a ensej

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0219374-37.2017.8.04.0001 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: I.M.B. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 07:28 horas Manaus, Ano IX - Edição 2162 11 REQUERENTE: E.P.S.K. REQUERIDO: P.B.K. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:19 horas CRIM

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0201809-07.2016.8.04.0030 CLASSE: Execução da Pena Ofício: 1048/2014 - Manaus VÍTMAFATO: M.L.A.C. DENUNCIADO: P.N.S. VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:32 horas Manaus, Ano IX - Edição 2026 12 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 178/2016 - Manaus VÍTMAFATO: NEIVA GOMES SILVA AUTORFATO: Jailson Barbosa Moraes VARA: VE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 - ALESSANDRA REIS DA SILVA MORAES 626 necessidade de comunicação à Receita Federal em face do Ato Conjunto TRT 8ª REGIÃO/PF/PA nº 01/2010 e a Portaria MF nº 582/2013, que tratam das contribuições previdenciárias igual ou PODER JUDICIÁRIO abaixo de R$-20.000,00, sem prejuízo de manifestação espontânea JUSTIÇA DO TRABALHO e ulterior do órgão. Declaro extint

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Registro Civil REQUERENTE: C.F.V. ADVOGADO: 2123/AM - Eudésia Lins Mayer VARA: Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:59 horas PROCESSO: 0211211-68.2017.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Consensual REQUERENTE: N.T.F.V. VARA: 9ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 11:59 horas PROCESSO: 0211210-8

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano IX - Edição 2024 VÍTMAFATO: A Sociedade DENUNCIADO: Jose Raimundo Kranda Nascimento VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:16 horas VÍTMAFATO: Maria Iza Bezerra de Oliveira INDICIADA: Jéssica Larissa Sousa da Silva VARA: 5ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:27 horas CÍVEIS CÍVEIS PROCESSO: 0242907-59

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei n.º 12.736/2012, bem como a pena concreta aplicada, observo que a detração do período de 02 (dois) anos, (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de prisão provisória a que o acusado encontrase submetido não o beneficiará para efeitos de alteração do regime de cumprimento inicial da pena privativa de liberdade, posto que a reprimenda líquida resulte em 20 (vinte) ano

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 361 c/c art. 70, parágrafo único, ambos do Código Penal Brasileiro.Atendendo às diretrizes do art. 59, do Código Penal Brasileiro, passo à individualização e dosimetria das penas a serem impostas ao referido réu.DO CRIME DE LATROCÍNIO PERPETRADO CONTRA A VÍTIMA ODAIR NEPOMUCENO DA SILVA - ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE, DO CÓDI