Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Publique-se. 147 fls. 436/447. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2020. Denegado seguimento ao recurso de revista interposto pelo segundo réu, conforme decisão de fls. 462/463. Sobreveio o trânsito em julgado na fase de conhecimento, em 30.09.2019, como certificado à fl. 468. CAMILLA GUIMARÃES PEREIRA ZEIDLER Desembargadora 2ª Vice-Presidente Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 PROCESSO: 10753-2017-075-03-00-6 133 Os autos foram remetidos ao SLJ (fl. 581), que, às fls. 586/589, atualizou os cálculos apresentados pelo reclamante, ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre tendo sido a conta homologada pelo Juízo, às fls. 590/591. CREDOR: VALTER HENRIQUE ADVOGADO: Timotheo Ribeiro Guimarães (OAB/MG 126.364) Frustradas as medidas executivas

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 102 Recomendo ao Juízo que, no momento oportuno, vale dizer, A ação rescisória noticiada foi julgada extinta, sem após liberação do numerário, dê ciência ao Órgão Público do valor resolução de mérito. Com o trânsito em julgado da referida efetivamente levantado pela credora e pelo beneficiário da verba decisão, o Juízo determinou o prosseguimento da exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1631 guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ.O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJusticaConsigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: JORGE DONIZETI

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 134 União/PGF não se manifestou sobre o cálculo das contribuições previdenciárias. Publique-se. Citado pelo Sistema PJe, nos termos do art. 535 do CPC, o segundo executado deixou transcorrer o prazo de 30 dias sem Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021. opor embargos à execução. Expedido o Ofício Precatório de fls. 648/649 e os autos remetidos ao Núcleo de Prec

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 23 Alegre com vencimento em 2012; que o Município está inserido no Vistos. Regime Especial, com repasses de valores sendo feitos pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em cumprimento ao despacho de fs. 303/304, a Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou a conta, apurando-se o Em cumprimento ao despacho de fls. 577/578 a Secretaria de total

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 5 pela Fazenda Pública sejam efetuados em consonância com a sistemática anterior. EMÍLIA FACCHINI DESEMBARGADORA 2ª VICE-PRESIDENTE DA TRT/3ª REGIÃO Nesses termos, não logra acolhida, por ora, a pretensão deduzida pelo Credor, cumprindo-se aguardar o pagamento da dívida no Despacho em Precatorio TRT/PRECATÓRIO/000403/10 Regime Especial. Determino, entretanto,

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 continuem a 26 ser adotados os procedimentos anteriores e em conformidade com a decisão do Conselho Nacional de Justiça, CERTIDÃO proferida em 24.10.2016, na Questão de Ordem apresentada pelo COLEPRECOR, nos autos da Consulta n. CERTIFICO que, atualmente, o presente precatório é o 0005292-39.2013, de "facultar aos tribunais a manutenção dos PRIMEIRO con

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15 liberadas ao Exequente, com os comprovantes de quitação Origem : 1a. Vara do Trabalho de Pouso Alegre - 2/06 juntados às fs. 632/633 e 638/641. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A conta foi novamente atualizada (f. 648), amortizando-se os ADVOGADO : Hudson Antônio Martins de Oliveira valores já recebidos, tendo sido apurado saldo residual de R$1.551,74, que foi bl

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser efetivado por meio dos documentos de arrecadação da Previdência Social, no código 1708 para a cota do empregado, mediante individualização do crédito em favor da Exequente pelo número do PIS/PASEP ou Número de Identificação do Trabalhador - NIT (artigo 36 da Ordem de Serviço VPAdm n. 01/2011, deste Tribunal)