Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Réu Advogado Réu Advogado Réu MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME Jose Carlos de Araujo Almeida Filho(OAB: RJ71627D) STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI Jose Carlos de Araujo Almeida Filho(OAB: RJ71627D) HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO Processo: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd Aut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] Réu: MSF SARDENB

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] Destinatário(s): Aut Natália Canuto Merenciano Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. . Destinatário(s): Aut Carlos Macedo da Costa MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.184, EM 30 DIAS . Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0031100-73.2009.5.01.0302 Processo Nº RTOrd-0036400-89.2004.5.01.

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Advogado Réu Advogado Réu Jose Carlos de Araujo Almeida Filho(OAB: RJ71627D) STTELLITA MARIA LEMOS CAMPEDELLI Jose Carlos de Araujo Almeida Filho(OAB: RJ71627D) HILDA MARIA LEMOS PANTOJA COELHO Processo: 0036400-89.2004.5.01.0302 - RTOrd Aut: ELIANA JANIQUES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] Réu: MSF SARDENBERG CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Carlos

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AVELINO LOPES DA ROCHA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003024-86.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HILDA MARIA LEMOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003030-93.2016.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA FARIA DA SILVA ADVOGADO: SP284244-MARIA NEUSA ROSA SENE RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA REU: GODOFREDO SOARES BASTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002726-29.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OVISMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP274194 - RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002727-14.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRINEU MODOLO GASPAR ADV/PROC: SP274194 - RODRIGO BARBOSA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA REU: GODOFREDO SOARES BASTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002726-29.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OVISMAR JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP274194 - RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002727-14.2012.403.6103 PROT: 03/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRINEU MODOLO GASPAR ADV/PROC: SP274194 - RODRIGO BARBOSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP241174-DANIELLE ALVES CAVALCANTE BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002841-70.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS ALBERTO PASCOAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002853-50.2016.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: SP293860-MELISSA LEITE DE ALMEIDA O

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20110110678756 FPDF EVELINE MACHADO FERREIRA 20100110466464 DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EZILENE MARIA DE OLIVEIRA 20090110549393 DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL JOSIAS ANDRADE DE SOUSA JUNIOR 20100112159918 FPDF MARIA CIRENE DE SOUSA 20110110442763 FPDF EPAMINONDAS ANTONIO PEREIRA LINO 20050111212707 FPDF EM TRADUCAO DE LIGUAS LTDA ME 20120110785344 FPD

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002790-75.2009.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP250109 - BRUNO BIANCO LEAL RECDO: JANDUY CARNAUBA DE SOUZA ADVOGADO: SP088773 - GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002804-39.2016.4.03.6311 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEFÍCIO. MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES. DIVISOR. NÚMERO DE CONTRIBUIÇÕES. IMPOSSIBILIDADE. ART. 3º, 2º, DA LEI Nº 9.876/99. 1. A tese do recorrente no sentido de que, no cálculo da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário, deve ser utilizado como divisor mínimo para apuração da média aritmética dos salários de contribuição o número efetivo de contribuições, não tem amparo legal. 2. Quando o segurado, submetido à regra de transição prevista no art. 3º, 2º, da