Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Alencar Santos Viana Filho Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho Resolução ARSAE-MG n°. 61, de 22 de dezembro de 2014. Aprova a súmula que estabelece a aplicabilidade ampla e irrestrita dos regulamentos ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo MOACIR DE FARIA MOACIR RIBEIRO DOS SANTOS MONICA APARECIDA DO NASCIMENTO NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR NATANAEL LOSCHI GUERRA NEIDE SOARES DA COSTA OSVALDO LUIS DE SOUSA PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO PATRICIA PRATA MALUF PAULO ROGERIO DA SILVA ROBERTO ALTINO DA SILVA ROGERIO FONSECA ROMULO JOSE DE MELO GOMES ROSANA CORREIA DA SILVA ROSELI MARIA BARBARA DE MAGALHAES SAMUEL EDUARDO SANTOS SIMONE GUIMARAES PALMA SIMONE RIBEIRO DE PAULA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 11 de agosto de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 110) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.04122705-2.500-0001-3390-0-10.3 4.452,15 1231.20608164-4.424-0001-3320-0-24.1 58.503,03 POLÍCIA MILITAR DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adeirto de Freitas Ferreira Junior 05819696452/MG HHQ-4454 A-501053626 5524477 Gravissima Cleyton Moreira da Silva 05814738766/MG GZE-2072 A-104602372 5581246 Gravissima GZE-2072 A-104602373 5581250 grave Daniel Rodrigo Guimaraes Concesso 05819711813/MG GON-6467 A-028519542 5499779 grave Douglas Melauro da Silva 05819947110/MG KDL-7623 0-001176515 55

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Joubert Tirone Rocha Juliana Soares Aleixo Laura Machado Porto Lelis Gian Cal Luciana Dias Spangler Lucio Cesar Cristian Pinheiro Maurilio Cardoso dos Santos Michelle Marie Braga Michelle Mattos Tauil Haddad Nardecio Francisco da Silva Paulo Cesar do Carmo Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Pedro Jorge Diamantino Priscila de Paula Lourenco Rafael Chaia Martins Rafael Felix Neves Rafaella Regina Guimaraes do Nascimento R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e em conformidade com o disposto nos artigos 184, §1º, inciso V, alínea “a”; 185; 186, inciso VII, alínea “a”, e §5º, e 192 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0994/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03004942 Luzia de Fatima Siqueira Monte Mor – PEB – 2 - Governador Valadares - 14 - 19/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 03372752 Renilva T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04847703 Marisa Terezinha Barbosa Morais – PEB – 2 - Sao Jose da Varginha - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 05726450 Gladys Geralda Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 15/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 08243404 Elson Valter dos Santos – ASB – 1 Bom Despacho - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10843274 Vanete Helena Carneiro – PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Soci