Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0598419-0 0598419-0 0137661-5 0250628-5 0261594-6 0261594-6 0323786-4 0226315-0 0819664-4 0353332-0 0298981-2 0238558-1 0389907-7 0244702-7 0277759-7 0126346-6 0290667-5 0268329-0 0228666-4 0356841-7 0134214-6 0329863-5 0304154-8 0914457-7 0195877-6 0319756-3 0517545-0 0309153-5 0069707-8 0273016-6 0340688-1 0284603-8 0247045-8 0282843-2 0351686-1 0133526-4 0354887-2 0881887-4 1022918-5 0634285-1 0321107-5 0245869-3 1037303-3 0374948-8 1114258-5 0390720-1 03685

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO ATO DE REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1679 /2018. O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem efeito, o Ato de Revogação de Aprovação de Exercício em caráter precário para o cargo em Comissão de Secretário de Estabelecimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo e Santo Antônio do Jacinto, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 556/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 184, de 24 de março de 2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola