Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0010930-34.2021.5.15.0120 NATALIA LIMA DE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 165937/SP) AUTOR HERLAINA NUNES DE SOUZA ADVOGADO PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 165937/SP) AUTOR TATIANE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 165937/SP) RÉU MUNICIPIO DE PRADOPOLIS ADVOGADO AUTOR RÉU 8933 PAULO SERGIO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 8667 nos termos do art. 790-A, I da CLT. desenvolvimento infantil e o piso normativo de magistério previsto Advirto as partes que a decisão foi prolatada em consonância com o na Lei nº 11.738/08, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º art. 832 da CLT e eventuais embargos declaratórios serão admitidos salário e FGTS (parcelas vencidas e vincendas). nas e

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 10237 depósitos do FGTS faltantes, considerando o salário de R$ dispensando a emissão de guias e/ou alvarás pela Secretaria da 2.750,00, nos termos do artigo 22 da Lei 8036/90, inclusive sobre Vara, tratando-se, portanto, de cumprimento de ordem judicial de aviso prévio (S.305 do TST), saldo de salário e 13º salário. Em oito obrigação de fazer, que deverá se

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 - SAO MARTINHO S/A 12899 Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. PODER JUDICIÁRIO Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela JUSTIÇA DO reclamada. Pressupostos intrínsecos: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18e7e02 Todas as matérias debatidas

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 11006 audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo advogado Trata-se de processo em que uma das partes é ente público da parte diretamente nos autos até o momento da realização da elencado na Recomendação GP-CR 01/2014 (UNIÃO, ESTADOS. sessão e somente nela será analisada pelo Juízo. MUNICIPIOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES). 7. Em caso de não part

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11070 pelo certificado digital disponível na plataforma ConecteSUS ou por de condução coercitiva e multa de um salário-mínimo vigente à meio do comprovante emitido no momento da vacinação (Portaria época da notificação, nos exatos termos dos art. 825, parágrafo GP-CR 42/2021, de 18/10/2021). Serão necessárias ainda a único e 730 da CLT. medição de temper

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7241 para evitar ruídos e ligado apenas e durante os momentos em que o PODER JUDICIÁRIO participante efetuar alguma intervenção. JUSTIÇA DO 6. Eventual impossibilidade técnica ou material de participação na audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo advogado da parte diretamente nos autos até o momento da realização da INTIMAÇÃO sessão e some

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RÉU PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA(OAB: 165937/SP) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS 10238 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 078ee13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA LIMA DE FREITAS OLIVEIRA DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo CONHECER dos embargos declaração opostos por JULIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo PATOS DE MINAS UNAI UNAI UNAI PATOS DE MINAS ARINOS BURITIS FORMOSO PATOS DE MINAS ARINOS BURITIS FORMOSO 119016 346268 108430 108456 EE STA TEREZINHA CESEC AFONSO ARINOS EE JOSE GOMES PIMENTEL EE MARTINHO ANTONIO ORNELAS SE-IV SE-V SE-IV SE-IV Minas Gerais - Caderno 1 368220-0 1058085-0 1055767-6 1259800-9 ANA LUCIA FERREIRA CINTHIA MENDES DOS SANTOS MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARES CELMA TEIXEIRA ORNELAS PEBIL ATBIVE ATBIVE