Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 175 Desembargador(a) do Trabalho Decisão Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº AIRO-0010792-95.2019.5.03.0015 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon AGRAVANTE CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DINORAH MAGALHAES FABRI ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) AGRAVADO BRUNA BENEVIDES DOS SANTOS ADVOGADO BRUN

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GABRIELLA GONCALVES ABREU QUEIROZ(OAB: 174851/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA - CNPJ 05.140.984/0001-20 RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) DOMICIO GOMES CARNEIRO 314 sem fins lucrativos e recebe 100% do seu orçamento através de subvenção de órgãos públicos. Desse modo, o Município de B

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1525 pela prestação de serviços e a transgressão de direitos daqueles que, mediante pessoa jurídica interposta, atuam em seu exclusivo PROCESSO nº 0010829-03.2019.5.03.0184 (RORSum) benefício. RECORRENTE: ROSEMARY DE CASTRO E, ainda que assim não fosse, a responsabilidade subsidiária da RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL tomadora dos serviços prescinde

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1607 reclamada ao pagamento dos honorários periciais, no importe de R$700,00, os quais devem ser suportados pela União Federal, nos termos da Resolução 66/2010 do CSJT e do art. 5º da Instrução Normativa 41/2018. Belo Horizonte, 3 de julho de 2020. MARCELO LAMEGO PERTENCE Desembargador Relator BELO HORIZONTE/MG, 12 de julho de 2020. LUCIENE DUARTE SOUZA Processo Nº A

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1526 ordinário interposto por ROSEMARY DE CASTRO, porque grau máximo, incidindo, na espécie, o disposto no Anexo 14 da NR- próprio, tempestivo e preenchidos os demais pressupostos de 15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e admissibilidade (procuração ao ID. 8333506). No mérito, sem industrialização de lixo urbano. divergência, DEU-LHE PROVIMENTO, pa

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região as conclusões constantes do laudo. Assim, desde que indicadas as 713 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON razões do convencimento, poderá ser rejeitado o resultado do exame técnico. No caso em apreço, a reclamada não produziu prova capaz de desconstituir o substrato fático, nem o enquadramento técnico constantes do laudo, devendo prevalecer a conclusão nele co

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDGAR DA MATTA MACHADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO RÉU RÉU 2113 Fundamentação Vistos. Vista do autor da documentação apresentada, pelo prazo de 05 dias Intime-se. Após, aguarde-se a audiência,. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 4961 Dê-se vista às partes do laudo pericial para eventual manifestação PODER JUDICIÁRIO no prazo comum de 05 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Tudo cumprido, aguarde-se a audiência. Fundamentação Assinatura Vistos. BELO HORIZONTE, 27 de Fevereiro de 2020. Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) Titular de Va

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Fazenda nº 839, de 13.12.2013. Tudo cumprido, venham-me os autos conclusos para julgamento RÉU dos embargos à execução. ADVOGADO Assinatura PERITO BELO HORIZONTE, 20 de Fevereiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO 7959 BARBARA TRINDADE SENA(OAB: 174289/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA - CNPJ 05.140

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010836-34.2015.5.03.0184 AUTOR MARGARETE DE LOURDES ACACIO GERALDO MARCOS ADVOGADO(OAB: 51151/MG) LEITE DE ALMEIDA GIOVANA CAMARGOS ADVOGADO(OAB: 76902/MG) MEIRELES RÉU DELAZARI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RAFAEL SA SILVA ADVOGADO(OAB: 140575/MG) VIVIAN DO CARMO ADVOGADO(OAB: 128529/MG) BELLEZZIA RÉU ELIANA FRANCISCA DA MATA RÉU MARCILIO FERRE