6.823 Resultado de Solicitação henrique xavier dos santos oab - em: 02/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2359 qual foi constatada a inexistência de bens penhoráveis de propriedade do executado, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, informando ainda se possui interesse na realização de bloqueio de ativos financeiros em eventuais contas bancárias pertencentes ao executado, sob
2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 invocado. 8355 SERTAOZINHO, 31 de Julho de 2017. Intimação E o perigo de dano concerne ao descumprimento da obrigação de fazer exigível da empregadora, a 1ª reclamada. Assim, o Juízo, com fundamento no artigo 300 do CPC/2015, acolhe o pedido tutela de urgência de natureza antecipada, para determinar a liberação do FGTS do contrato depositado. Por medida de celerid
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2514 a nota promissória e o instrumento de protesto juntados com a inicial. Oportunamente, registre-se a ficha memória, arquivando-a em pasta própria da serventia. Int. Prov.. - ADV FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 204288 466.01.2011.001188-8/000000-000 - nº ordem 84/2011 - Execução de Título Extraju
2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2755 Relator (a). Votação unânime. Recurso da parte Procurador ciente. Assinatura Item de recurso DORA ROSSI GÓES SANCHES JUÍZA RELATORA (IV) Conclusão do recurso , 24 de abril de 2020. Dispositivo LILIANE SPIRANDIO CAIXETA FERREIRA Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1296 Notifiquem-se os co-proprietários da penhora do imóvel (despacho Em 26 de Fevereiro de 2018. Id 6200225), bem como do auto de avaliação (Id 0b5edbb). Juiz do Trabalho Após, providencie a Secretaria a inclusão do bem penhorado (1/3 da nua propriedade do imóvel matrícula 25.504 do CRIA de msmn Sertãozinho/SP) no sistema para hasta Pública - Circunscrição d
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO DESTINATÁRIO: 1130 JESUS ARRIEL CONES JUNIOR(OAB: 85018/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANITA MOREIRA DE SOUSA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência do valor encaminhado. Razões finais pelas partes, em querendo, no pra
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 119 /fpa Decisão Recorrente(s): 1.ALFREDO MARIANO BRICKS Advogado(a)(s): 1.ALISON BARBOSA MARCONDES (SP - 272810) Recorrido(a)(s): 1.ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1.ALCINA MARA RUSSI NUNES (SP - 118307) Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011359-59.2016.5.15.0125 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE TREVO ALIMENTOS EIRE
3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 700 Mantenho o despacho agravado. (2) Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: MARIA ANITA MOREIRA DE SOUSA e outros (2) contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Mantenho o despacho agravado. do Trabalho. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. CAMPINAS, 19
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 contrárias. 3965 RELATOR A embargante pretende, na verdade, a revisão da valoração probatória, com vistas a um novo julgamento do feito, sendo os embargos de declaração inadequados para tal finalidade. Observo, , 26 de junho de 2020. ainda, que a correção de eventual "error in judicando", se o caso, deverá ser solicitado por meio de recurso próprio. Não vislumb
3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 582 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO CC JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0011359-59.2016.5.15.0125 AUTOR MOACIR MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FABIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS(OAB: 204288/SP) AUTOR MARIA ANITA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO FABIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS(OAB: 204288/SP) RÉU TREVO ALIMENTOS EIRELI - ME ADVOGADO MARCOS VINICIUS HERNANDES(OAB: 252230-D/S