CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 371 ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 107, IV, do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Ivan Monteiro Fortunato. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Sem custas. Caravelas, datado eletronicamente. Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE C

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4884 enquadradas no Procedimento Sumaríssimo "o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente", havendo previsão expressa em seu parágrafo primeiro que o não Fundamentação atendimento da exigência em epígrafe resultará no arquivamento da masfs reclamação. Processo: 0013574-38.2017.5.15.0039

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 - RAIZEN ENERGIA S.A 4735 Fundamentação htfo PODER JUDICIÁRIO Rua General Osório, 1174, Centro, CAPIVARI - SP - CEP: 13360- JUSTIÇA DO TRABALHO 000 Fundamentação TEL.: (19) 34916850 - EMAIL: saj.vt.capivari@trt15.jus.br htfo Rua General Osório, 1174, Centro, CAPIVARI - SP - CEP: 13360000 TEL.: (19) 34916850 - EMAIL: saj.vt.capivari@trt15.jus.br PROCESSO: 0012

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 9986 importâncias relativas aos recolhimentos que a este couberem, devidas pela devedora principal, nos termos da observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição; fundamentação. b) as contribuições previdenciárias devidas, incluindo a contribuição Os montantes devidos serão apurados em regular liquidação de referente ao Seguro de Acidente de Tr

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1653 00090043120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/05/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:HESDLAS DE SOUSA SANTOS Representante(s): OAB 19234 - ADRIANNO ZAHARIAS REBOUCAS SILVA (ADVOGADO) . DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA: Defiro o pedido de vista ao RMP. Após conclusos os autos. Nada mais havendo a de

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RÉU 10197 JAQUEZ DA SILVA GUIDIO ou computador pessoal com câmera. Intimado(s)/Citado(s): O processo poderá ser consultado pelo por meio da consulta - GILENO PEREIRA DA SILVA pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br, para smartphones, baixado gratuitamente. PODER JUDICIÁRIO O NÃO COMPARECIM

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1654 crime que não seja o Tipo em epÃ-grafe, pois que a conduta redunda em elementares do crime.          Da Autoria.          - Quanto ao Réu GABRIEL HENRIQUE LIMA VIEIRA          Quanto à autoria, as declarações testemunhais prestadas em JuÃ-zo, não deixam dúvidas de que a prática do tipo penal do Artigo 171, do Código Penal, d

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7846 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLARO S.A. - CRISTIELLE MENDES PEREIRA - VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Fundamentação Diante da disponibilidade de pauta, antecipe-se a audiência UNA para o dia 08/02/2018 às 15:20 horas, devendo as partes comparec

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 9531 RECLAMANTE ADVOGADO FELIPE HENRIQUE LIMA VIEIRA WESLEY WALLACE DE PAULA(OAB: 434326/SP) DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR(OAB: 426807/SP) REMGOLD INDUSTRIA QUIMICA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a16d74c ADVOGADO proferido nos autos. RECLAMADO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trab

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 7076 RECLAMADO REMGOLD INDUSTRIA QUIMICA LIMITADA In albis, execute-se. Antes, porém, a contadoria para apuração do débito. SAO PAULO/SP, 04 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE HENRIQUE LIMA VIEIRA LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-1002192-29.2014.5.02.0611 RECLAMANTE BIANCA DA SILVA SANTOS ADVOGADO CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVE