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Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE ABRIL DE 2008 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 10841-9/06 - Acao Penal - A: HEMERSON PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF016476 - Aurilandes Vieira Mathne. Considerando a certidão de fl. 268-v
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2019.01.1.003735-5 DEPENDENCIA 26/02/2019 1827 - RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 326 - Restituição de Coisas Apreendidas 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL 602 - SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL HEMERSON PEREIRA DE SOUZA DF041113 - EDSON LEAO COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2019.01.1.003714-6 DEPENDENCIA 26/02/2019 1794 - RELAXAMENTO DE PRISAO 306 - Relaxamento de Prisão 7928 - Liberdade Provisória 602 - SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL FELISBERTO RAMAO BOBEDA MS002826 - JOAO AUGUSTO FRANCO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2019.
Edição nº 42/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de março de 2011 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Oficial do Registro acima, localizado na CSA 02, Lote 20, Taguatinga-DF, faz saber que pretendemcontrair matrimônio, os seguintes casais: 94064-VINICIUS MAIA RODRIGUES/KARLA BIANCA REZENDE DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, advogado, res.n/C, nasc: 29/11/1983 em BRASÍLIA/DF, f. HELIO TAVARES RODRIGUES/IZAURA FRANCISCA MAIA RODRIGUES. Ela: brasi
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1376 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:W. D. L. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002625-13.2013.8.26.0370 Nº ORDEM:13.01.2013/000298 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/219 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. D. S. L. T. VARA:JUIZADO ESPECIAL
Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 17620-ISRAEL MARTINS DOS SANTOS/NATALIA DE SOUSA LUCAS, Ele: brasileiro, solteiro, zelador, res. Ceilândia/DF, nasc:08/03/1993 em Brasília/DF, Pais: Antonio Luis Matos dos Santos/Roseneide Martins de Oliveira. Ela: brasileira, solteira, atendente, res.Ceilândia/DF, nasc:24/12/1992 em Guarujá/SP, Pais: Albertino José Lucas/Zildese Varanda de Sousa Lucas. 17621-ANTONIO JOSENILDO DE LIMA/ALCILENE FRANC
quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dorival Aparecido Julio BWP-5673 L027580600 683-12 E d c produtos Panificados OGS-9213 L027659345 683-13 Edilcimar Almeida Da Silva MRP-1533 A028364175 505-31 Edilson Romalino Da Silveira LYK-4216 A028463686 665-31 Ediman Francisco Ribeiro JKE-8523 L030195535 745-50 Ednei Da Silva Faria BGE-7464 L030196660 746-30 Ednei Da Silva Faria BGE-7464 L030197911 746-30 Ednei Soares Oliveira CAA-3803 L030190939 745-5
Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2019.01.1.002276-7 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CHARISTON STUART BATISTA MOURA e outros. Adv(s).: DF0
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1424 273556/SP) Processo 0003022-48.2008.8.26.0370 (370.01.2008.003022) - Arresto - Adilio Gregorio Pereira - Debora Figueiredo Silva - (autor requerer o que de direito face a certidão de fls.141 informando sobre os autos do Proc. n.799/2011) - ADV: MILTON MAROCELLI (OAB 35279/SP), DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOU
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2684 a atenuante relativa à confissão espontânea, mas deixo de reduzir a reprimenda privativa de liberdade aplicada porque a pena, fixada na primeira fase, se manteve no mínimo legal cominado abstratamente, inviabilizando a redução pelo reconhecimento da confissão espontânea, conforme orientação da Súmu