Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040611-4 Isabel Ferreira Gomes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 4/12/2015 totalizando 6, cargo 1. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1898/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03696366 Cleide Madureira Ferreira – SEV – 1 - Passabem - 3 - 13/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Senad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Senad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019 Total no Trimestre Outubro Novembro Dezembro Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso ROSAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ato 324/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo § 1º Constatada irregularidade pela Comissão de Medidas Socioeducativas, a Secretaria Executiva promoverá a devolução do pedido e notificará a entidade para que seja ela sanada. § 2º Regular o processo, será ele remetido à Diretoria Executiva do CEDCA para designação de relator,dentre os Conselheiros da Comissão de Medidas Socioeducativas em razão da matéria. § 3º Não poderá servir como relator o