Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM Sexto Termo Aditivo ao Contrato N. 011.0.2013 celebrado entre a Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços - MGS, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e atualização do valor global estimado para R$ 101.445,82. Data de Assinatura: 29 de maio de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09837915 Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Iguatama - 91 - 02/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13629522 Jennifer Valerio Silva – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 15 - 03/04/2021 A 17/04/2021 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04518841 Erica Liliane Guedes de Souza – PEB – 1 - Ladainha - 60 - 26/03/2021 A 24/05/2021 - 158.I Metropolitana C, 14340673 Sergio Vinicio do Nascimento – ATB – 1 Belo Horizonte - 10 - 26/03/2021 A 04/04/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11229507 Reginal