Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A parte autora logrou demonstrar, via PPP, exposição habitual e permanente a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos nas normas regulamentares e a agentes químicos deletérios. - Os riscos ocupacionais gerados pela exposição a agentes químicos não requerem análise quantitativa e sim qualitativo. - Diante das circunstâncias da prestação laboral descritas, conclui-se que, na hipótese, o EPI não é realmente capaz de neutralizar a nocividade dos agentes. - A

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 247 valor de R$56,00 , por meio de GRU, sob pena de execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação SALVADOR, 22 de Novembro de 2017 CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Admito ambos os Recursos interpostos, porque preenchidos todos os requisitos de admissibilidade. Notifiquem-se os recorri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001998-20.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: MARIA ERILEIDE PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Ciência às partes da expedição e envio do ofício Requisitório ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região. Link para acompanhamento e consulta da sit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de maio de 2019. TSA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000021-54.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: IVAN DUARTE DE AZEVEDO, RAFAEL MONTEIRO DE AZEVEDO, YASMIM HELEN SILVA AZEVEDO, GERALDA MONTEIRO DE AZEVEDO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRA CAUNETO ALVAO - SP214071-B Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO GODOI - SP101643 Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRA CAUNETO ALVAO - SP214071-B Advogado do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 EXEQTE : União ADVOGADO : 181075/SP - Regina Celia Cardoso EXECTDO : Francisco da Costa Cirne VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018166-22.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 105818/SP - 1 EXECTDO : Dibens Leasing S/A. Arrendamento Mercantil VARA:VARA DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002255-45.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: HELIO CARLOS LOPES MACIEL Advogado do(a) AUTOR: ANA LUCIA JANNETTA DE ABREU - SP120570 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos Defiro o prazo suplementar de 15 dias ao autor. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 5 de julho de 2019.slb PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003057-43.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: FRANCISCO NUNES VIDAL Advogado do(a) AUTOR:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 REQTE : Renata Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 148842/SP - Elisa Junqueira Figueiredo Taliberti VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1094978-50.2017.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : 253676/SP - Luiz Felipe Perrone dos Reis EXECTDO : Rbl Cred S/c Ltda VARA:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 PROCESSO :1009990-37.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 295231/SP - Luis Gustavo Matthes de Freitas EXECTDO : J.D.I. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009994-74.2013.8.26.0068 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco Citib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011013-35.2013.8.26.0068 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : INSS/ Fazenda REQDO : Promovel - Moveis Decorações Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011032-41.2013.8.26.0068 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Fazenda Pública do estado de são Paulo ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio de Pirapora do Bom Jesus - SP. ADVOGADO : 156924/SP - Benedicto Zeferino da Silva Filho EXECTDO : PM Pirapora do Bom Jesus VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0902914-85.2012.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica do Municipio